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2018

Protocolo de Acesso ao Serviço de Suporte Ventilatório e Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada (SV/ODP) do Estado da Bahia

2016

Credenciamento n° 003/2016 – Credenciamento de prestadores de serviços de saúde de Cirurgias Eletivas com base na Estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), nas áreas de Otorrinolaringologia, Oftalmologia, Ortopedia, Urologia, Cirurgia Geral e Ginecologia.

2015

• Apresentação Desempenho das Unidades da Rede Própria – Gestão Direta.  
• As Secretarias Municipais de Saúde: Oficio Circular DICON/SUREGS nº 31/2015 e Relação dos Estabelecimentos Públicas. 
• A Direção das Unidades de Saúde: Oficio Circular DICON/SUREGS nº 32/2015 e Relação dos Estabelecimentos Privados.  
• Laudos / Formulários: Laudo AIH; Laudo APAC; Formulário Solicitação Medicamentos.
• Reunião Sobre Tratamento Glaucoma no Estado da Bahia: Estudo Tratamento Glaucoma 2015; Apresentação Reunião sobre Glaucoma; Relatório de Produção Atendimento por Município de Residência.
• Nova Tabela Diferenciada dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos.
• Apresentação DICON / Rede Própria – Gestão Direta.
• Avaliação Utilização de Leitos Unidades da Rede Própria – Gestão Direta.
• Apresentação Cirurgias Eletivas – Portaria MS nº 1.034 de 22 de Julho de 2015.
• Orientação de Faturamento de Procedimentos da Tabela Diferenciada – Cirurgias Eletivas.
• Nota Técnica nº 250/2015 – CGSI/DRAC/SAS/MS – Inconformidade de profissionais médicos no CNES.

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