A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) fará novos contratos em substituição aos gerenciados pela Fundação Estatal Saúde da Família (Fesf), que irão garantir a manutenção dos serviços, otimizar o atendimento e gerar economia para os cofres públicos. Os contratos referem-se às áreas de internação domiciliar, regulação macrorregional de pacientes e capacitação de profissionais de saúde por meio do serviço de telessaúde. A expectativa é que haja uma redução de até 40% nos custos e serviços administrativos, possibilitando assim a ampliação e qualificação da assistência à saúde dos pacientes.
A Fesf é uma entidade de direito privado, não pertencente ao Governo do Estado da Bahia e que desde 2012 é responsável pela gestão desses serviços. Será substituída por novos prestadores por não vir atingindo as metas de produção estabelecidas no contrato vigente. A renovação do prestador não impactará na redução do quadro funcional, visto que não são servidores públicos estaduais, e que poderão migrar de modo total ou parcial a depender do dimensionamento dos novos contratantes.
Este é um projeto que vem sendo reformulado desde 2015 e os novos contratos buscam maior eficiência do gasto público e qualidade na prestação dos serviços. Entre os destaques, 90% do valor pago estará sujeito à variação de acordo com a avaliação das metas quantitativas e 10% do valor vinculado à avaliação dos indicadores de qualidade. Ou seja, quanto maior for a produtividade e qualidade no atendimento, o pagamento mais se aproximará do teto do valor do contrato.
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