Nesta terça-feira (8) foi publicado, no Diário Oficial do Estado, o contrato celebrado entre a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) e a Promédica, no valor de R$ 2,1 milhões, com validade de 90 dias para regularizar o serviço de cirurgias pediátricas e neonatais.
De acordo com o subsecretário da Saúde, Adil Duarte, o processo de emergência foi necessário porque o Núcleo de Cirurgiões Pediátricos da Bahia (NCPB) se recusou a assinar o contrato. O grupo, após vencer a licitação, alegou que os profissionais ficariam de sobreaviso por não haver necessidade dos plantões presenciais, contrariando, assim, as condições estabelecidas no edital.
Cabe ressaltar que a participação em um processo licitatório implica na aceitação de todos os termos e cláusulas especificadas no edital, não sendo possível alterar as condições pré-estabelecidas após o certame.
Adil Duarte ainda esclareceu que está sendo feito um redimensionamento do número de profissionais necessários para atender a demanda do Estado, “mas já foi constatado que o quantitativo de postos de trabalho será menor do que estava em vigor”. Ele ainda acrescentou que durante o impasse com o NCPB, não houve desassistência, pois foi feita uma readequação na rede e o Hospital Geral do Estado (HG), juntamente com o Hospital do Subúrbio, atendeu a demanda.
Ascom/Sesab
27/03/2025 16:50
17/05/2024 08:53
