Corregedoria da Saúde

HISTÓRICO

A Corregedoria da Saúde (CGS) da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB) foi instituída pela Lei Estadual nº 13.204/2014, publicada em 12 dedezembro de 2014, com o objetivo de acompanhar, controlar, avaliar e apurar a atuação funcional e a conduta de servidores, além de fortalecer aintegridade, a transparência e a ética no âmbito da saúde pública estadual.

Com o passar dos anos, a Corregedoria da Saúde consolidou-se como instância estratégica de governança, contribuindo ativamente para a promoção deuma cultura de integridade e transparência, atuando de forma técnica e orientadora na supervisão e condução de Investigações preliminares, Sindicâncias,Processos Administrativos Disciplinares, Processos de Reparação de Danos ao erário e Processos sancionatórios, bem como os demais mecanismos decontrole interno.

Com uma atuação pautada pela ética, legalidade e transparência, a Corregedoria da Saúde dispõe de uma estrutura técnica e especializada composta pelas seguintes unidades:

  • Diretoria de Gestão Institucional (DGIN)

Coordenação de Gestão e Logística Processual e Documental (CGPD)

  • Diretoria de Monitoramento e Instrução de Processos Administrativos Disciplinares (DIPAD)

Coordenação de Processos de Reparação de Danos (CPRD)

  • Diretoria de Investigação Preliminar, Sindicância e Apurações Estratégicas (DIPSAE)

Grupo Estratégico de Apurações Correicionais (GEAC)

  • Núcleo de Apuração de Ilícitos Praticados por Fornecedores, Licitantes e Contratados (NUPAF)

 

  • Núcleo de Prevenção e Combate aos Assédios Moral e Sexual, vinculado a Corregedoria

 

Essa trajetória reafirma o compromisso da SESAB com uma gestão pública responsável, ética e voltada à qualidade dos serviços de saúde prestados àpopulação baiana.