Foto: Camila Souza/GOVBA
No Brasil, a construção de um sistema de ciência, tecnologia e inovação para a saúde e a definição de prioridades de investigações têm contribuído para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da incorporação de novos conhecimentos e tecnologias.
O desenvolvimento de tecnologias se faz a partir, principalmente, dos investimentos em pesquisas, e na saúde, a pesquisa objetiva aprofundar e ampliar o conhecimento na área, na perspectiva de promover a acessibilidade, o desempenho e impacto das condições e qualidade da atenção prestada, e o apoio às decisões de gestores, gerentes e profissionais da área da saúde (NOVAES, 2004).
Em 2000, com a criação do Departamento de Ciência e Tecnologia (DECIT), integrante da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE), o Ministério da Saúde (MS) consolidou seu papel de promotor e de incentivador do desenvolvimento científico, tecnológico e da inovação na área da saúde, conforme preconiza o artigo 200 da Constituição Federal de 1988, destacando-se algumas estratégias em âmbito nacional:
Na Bahia, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) instituiu, em 2007, a Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde (SAFTEC) que tem por finalidade planejar, propor e implementar políticas públicas relativas à assistência farmacêutica, ciência e tecnologia em saúde.
No escopo da SAFTEC, com o objetivo de direcionar o fomento à pesquisa científica e avaliação de tecnologias em saúde foi criada, então, a Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (DITEC) que, por meio da Coordenação de Gestão do Conhecimento e Fomento à Pesquisa em Saúde (COGEC), fomenta a produção e a gestão do conhecimento científico em saúde, a partir da articulação com instituições formadoras, centros de pesquisa, serviços de saúde, parcerias com o Ministério da Saúde (MS), a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB), outras agências de fomento à pesquisa e a comunidade científica local.
Nesse sentido, a SAFTEC/DITEC/COGEC executa suas competências primando pelo desenvolvimento e disseminação do conhecimento científico produzido no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)/Bahia, considerando os princípios éticos estabelecidos, os benefícios aos participantes da pesquisa e à população usuária dos serviços de saúde e promovendo a publicização e incorporação dos resultados de pesquisas que garantam acesso ao benefício mencionado.
