O PEDT constitui-se como eixo estratégico norteador da Política de Doação e Transplantes no Estado, consolidando o compromisso do Governo da Bahia com a eficiência da gestão pública e o aprimoramento da assistência aos cidadãos que necessitam de transplante. O Plano integra o conjunto de instrumentos de gestão do Sistema Estadual de Transplantes, articulando diretrizes, metas e ações voltadas ao fortalecimento da rede de atenção à saúde, visando a priorização da doação de órgãos e tecidos.
Portaria Estadual nº 460, de 19 de novembro de 2020 – Linha de Cuidado Integral às Pessoas vivendo com o vírus HTLV – Clique aqui para acessar
Portaria Estadual nº 516, de 08 de maio de 2025 – Reformula a Política Estadual de Incentivos à Doação de Órgãos e tecidos e de fomento a realização de Transplantes – Clique aqui para acessar
Anexos da Portaria Estadual nº 516, de 08 de maio de 2025 – Reformula a Política Estadual de Incentivos à Doação de Órgãos e tecidos e de fomento a realização de Transplantes – Clique aqui para acessar
Portaria Estadual n° 625, de 15 de julho de 2025 – Altera a Portaria nº 516, de 08 de maio de 2025, e dá outras providências – Clique aqui para acessar
