Entende-se por Segurança do Paciente a “uma estrutura de atividades organizadas que cria culturas, processos, procedimentos, comportamentos, tecnologias e ambientes na área da saúde que reduz riscos de forma consistente e sustentável, diminui a ocorrência de dano evitável, torna os erros menos prováveis e reduz o impacto do dano quando este ocorrer”.
O movimento pela Segurança do Paciente teve seu início no ano de 1999, após um estudo realizado pelo Instituto de Medicina nos Estados Unidos, onde ficou evidenciado que, naquele ano, morreram mais pessoas por incidentes causados na assistência hospitalar do que em acidentes automobilísticos, câncer de mama e HIV/AIDS. Desde então diversos movimentos vêm acontecendo no mundo, inclusive no Brasil, a fim de atenuar esse problema, considerado grave e urgente.
Em outubro de 2004 a Organização Mundial de Saúde (OMS) criou a Aliança Mundial para a Segurança do Paciente (da qual o Brasil é um dos países membros) com o objetivo de reduzir acidentes e o risco de erros.
Em abril de 2013, o Ministério da Saúde (MS) lançou o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), através da publicação da Portaria nº 529. O PNSP visa prevenir, monitorar e reduzir a incidência de eventos adversos nos atendimentos realizados, promovendo melhoria contínua relacionada à segurança do paciente. A Portaria também promove o apoio às iniciativas voltadas à segurança do paciente, por meio dos Núcleos de Segurança do Paciente (NSP) dos serviços de saúde, que se tornaram obrigatórios após a publicação, no mesmo ano pela ANVISA, da RDC nº 36.
A Segurança do Paciente é um elemento articulador das diferentes dimensões da qualidade dos serviços de saúde e tornou-se um movimento mundial, exigindo o estabelecimento de uma linguagem comum, acordada internacionalmente, e que contribua para o processo de condutas e comunicação efetiva em saúde.
