Programa Mãe Bahia – O Futuro da Gente

O Programa Mãe Bahia é uma iniciativa do Estado da Bahia voltada para a melhoria da qualidade da atenção à saúde materno-infantil que visa combater a mortalidade materna e infantil no estado, além de garantir um parto mais seguro e humano.

Objetivos do Programa

1. Ampliar o acesso e qualificação da atenção ao parto e nascimento nas redes regionais de saúde, contribuindo para redução da mortalidade materna e infantil no estado da Bahia;

2. Diminuir a demanda para parto de risco habitual em maternidades localizadas em municípios polo de região, mediante fortalecimento de serviços obstétricos em Hospitais Locais e Complementares;

3. Reduzir o déficit de Serviço Hospitalar e ambulatorial de Referência à Gestação de Alto Risco;

4. Fomentar o cuidado humanizado, seguro e em tempo oportuno às mulheres, no âmbito da atenção hospitalar;

5. Qualificar o processo de regulação do acesso por meio do estabelecimento de fluxos entre as unidades hospitalares;

6. Ampliar o número de unidades hospitalares contratualizadas e incentivadas de acordo com faixas de desempenho.

Adesão ao Programa

Formulário de Adesão ao Programa Mãe Bahia – Clique aqui para acessar.

Material de Apoio

Sobre a Utilização dos Recursos do Incentivo Estadual – Clique aqui para acessar

Nota Técnica nº 01/2025 – COAH/DAE, contendo instruções e diretrizes referentes à execução do Programa – Clique aqui para acessar.

Portarias do Programa

Portaria nº 152 de 04 de fevereiro de 2025, que institui o Incentivo Financeiro que integra o Programa Mãe Bahia – O Futuro da Gente, no âmbito do Plano de Atenção Hospitalar do Estado da Bahia.

Portaria nº 489 de 17 de abril de 2025, que altera a dispositivos e a relação de unidades hospitalares elegíveis ao recebimento do incentivo financeiro de que trata a Portaria nº 152 de 04 de fevereiro de 2025, que institui o Programa Mãe Bahia – O Futuro da Gente, no âmbito do Plano de Atenção Hospitalar do Estado da Bahia.

Portaria n° 715 de 07 de agosto de 2025, que altera relação de unidades hospitalares elegíveis ao recebimento do incentivo financeiro instituído pelo Programa Mãe Bahia – O Futuro da Gente, no âmbito do Plano de Atenção Hospitalar do Estado da Bahia.

Legislação de interesse:

Documento Orientador para Estratificação de Risco Gestacional – 2024

Resolução CIB nº 139/2022 Aprova os critérios de classificação e classifica as unidades hospitalares do Estado da Bahia, no âmbito do SUS.

Resolução CIB nº 171/2022 Aprova as carteiras de serviço, por tipologia, das unidades hospitalares do Estado da Bahia, no âmbito do SUS.

Resolução CIB nº 077/2023 Aprova o Plano de Atenção Hospitalar do Estado da Bahia no âmbito do SUS e dá outras providências.

Resolução CIB nº 357/2023 Aprova os objetivos, atribuições de unidades hospitalares, responsabilidades gestoras e indicadores de monitoramento e avaliação do Módulo Assistencial de Atenção ao Parto e Nascimento do Plano de Atenção Hospitalar do estado da Bahia, no âmbito do SUS.

Resolução CIB nº 183/2024 Aprova a alteração dos critérios de classificação das unidades hospitalares do Estado da Bahia e dos ANEXOS III, IV e V da Resolução CIB nº 139/2022.

Resolução CIB nº 049/2025 Aprova a alteração dos ANEXOS III e IV da Resolução CIB Nº 139/2022, que aprova os critérios de classificação e classifica as unidades hospitalares do Estado da Bahia.

Resolução CIB nº 658/2025, que aprova a alteração do ANEXO III da Resolução CIB Nº 139/2022, que aprova os critérios de

classificação e classifica as unidades hospitalares do Estado da Bahia, no âmbito do SUS.

Resolução CIB n° 459/2025 , que aprova o Plano de Ação Estadual da Rede Alyne com Desenho Macrorregional da Bahia