O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da SESAB é um colegiado com função pública, que faz parte da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, vinculado ao Conselho Nacional de Saúde/ Ministério da Saúde. Foi criado para defender os interesses dos participantes das pesquisas e para contribuir no desenvolvimento destas seguindo normas e diretrizes regulamentadoras da pesquisa envolvendo seres humanos.
Toda pesquisa a ser realizada em qualquer unidade da rede estadual de saúde que compõem a SESAB como co-participante e não possuam CEP, devem passar por apreciação ética do CEP/SESAB em conformidade com as normas e diretrizes do Sistema CEP/CONEP/CNS.
O CEP/SESAB é composto por pessoas que atuam na SESAB ou fora dela e atendem à critérios da multidisciplinaridade e multirepresentatividade institucional, contemplando a diversidade religiosa, étnica e sócio-cultural. Os representantes dos participantes da pesquisa atuam ativamente em movimentos sociais e estão diretamente ligados ao CNS e à CONEP.
O Comitê foi instituído em 16 de Janeiro de 2004, através da Portaria nº 040, divulgada no Diário Oficial do Estado, e em 27 de janeiro do mesmo ano teve seu registro aprovado junto à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP). As atividades regulares foram iniciadas no dia 06 de abril de 2004, quando aconteceu a primeira reunião do CEP-SESAB.
O encaminhamento de projetos de pesquisa ao CEP-SESAB deverá ser feito através da Plataforma Brasil – base nacional e unificada de registros de pesquisas envolvendo seres humanos para todo o sistema CEP/Conep.
Os termos de apresentação obrigatória para protocolos de pesquisa – norma operacional 001/2013:
Para orientações sobre pesquisas em Ambiente Virtual, clique aqui.
Edital da Chamada Pública Simplificada nº 001/2025 – clique aqui para acessar
Edital para membros do colegiado CEP/SESAB – clique aqui para acessar
Termo de Homologação da Chamada Pública Simplificada Nº 001/2025 – Seleção de membros do colegiado CEP/SESAB – clique aqui para acessar
Resultado Preliminar da Chamada Pública Simplificada nº 001/2025 – clique aqui para acessar
Resultado Final da Chamada Pública Simplificada nº 001/2025 – clique aqui para acessar
ANEXO II – CRONOGRAMA DA CHAMADA PÚBLICA PARA REPRESENTANTES DE PARTICIPANTES DE PESQUISA
Publicação do Edital – 06/06/2025
Impugnação do edital – Até 08/06/2025
Período de Inscrição – 22/07 a 17/08/2025
Homologação das Inscrições – 28/08/2025
Resultado Preliminar – 17/09/2025
Período para envio de recursos – 18/09 e 19/09/2025
Homologação do Resultado – 26/09/2025
ANEXO II – CRONOGRAMA DA CHAMADA PÚBLICA PARA REPRESENTANTES DE PARTICIPANTES DE PESQUISA [RETIFICADO]
Resultado Preliminar – 23/09/2025
Período para envio de recursos – 24/09 e 25/09
Homologação do Resultado – 02/10
Contatos CEP-SESAB
Tel: 71 31031671
E-mail: sesab.cep@saude.ba.gov.br
Nome de SKYPE: CEP-SESAB conta live: cid.623f2e4de39f7410
Endereço: Av. Antônio Carlos Magalhães, s/n; Centro de Atenção à Saúde –Escola de Saúde Pública da Bahia (ESPBA) , 2º andar. CEP: 40 275 350
