CONSULTA PÚBLICA VIRTUAL – Prosus II

Nessa página estão disponibilizadas informações sobre o Programa de Fortalecimento do SUS no Estado da Bahia – PROSUS II, que está sendo elaborado em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, bem como os aspectos de gestão ambiental e social do Programa, com o objetivo de subsidiar a participação da sociedade em consulta pública. O recebimento de contribuições encerrou no dia 13 de setembro. As contribuições foram abertas a qualquer interessado e o relatório devolutivo será publicado em breve nesta página. A consulta pública foi promovida pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Saúde do Estado.

OBJETIVO GERAL DO PROGRAMA

Ampliar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde na rede de atenção do estado, através do fortalecimento da atenção primária, da descentralização e regionalização das ações de média e alta complexidade e interoperabilidade de dados em saúde para toda a rede SUS do estado da Bahia.

Para cumprir o objetivo geral do Programa, os investimentos serão realizados em três principais componentes,

subdivididos em ações com propósitos específicos, de acordo com informações abaixo:

Evolução, Sustentação e implantação da REDS e interoperabilidade com o Centralizador para integração dos dados da Atenção Primária
Ampliação para Implantação do Prontuário Eletrônico em toda Rede SUS
Ampliação e Qualificação de Telessaúde e Telemedicina
Certificação e Acreditação de Hospitais e Policlínicas
Capacitações de servidores para agregar e qualificar práticas e serviços

38 novas Unidades Básicas de Saúde Indígenas (UBSi)
42 novas Unidades Básicas de Saúde
03 novas Policlínicas regionais de saúde
20 novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS)
04 novas Unidades de Acolhimento (UA)
15 novos Centros Especializados de Reabilitação (CER) e aquisição de equipamentos
05 novos Laboratórios Regionais
Aquisição de Hemóveis para Macrorregiões
Reforma e ampliação do Laboratório Central do Estado (LACEN)

Estudos Sociais e Ambientais
Implantação de uma Unidade Gestora do Programa e de Supervisão de obras
Estudos de avaliação de médio prazo e de impacto

Os projetos do PROSUS 2 serão desenvolvidos com um compromisso com as questões ambientais, incorporando soluções técnicas que visam minimizar o impacto no meio ambiente, privilegiando o bem-estar e a saúde dos usuários.

Serão aplicados conceitos de sustentabilidade construtiva, conforto ambiental, eficiência energética e uso racional de recursos, através da adoção de tecnologias e materiais que reduzam tanto o consumo de energia elétrica quanto o impacto ambiental.

PLANOS DE GESTÃO AMBIENTAL E SOCIAL

Gestão e Controle Ambiental de Obras

Com esse programa, será avaliado o gerenciamento ambiental das obras, indicadas medidas para aprimorar e aperfeiçoar sua gestão, visando reduzir os danos ambientais.

Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil – PGRCS

Serão estabelecidas as diretrizes para a gestão dos resíduos gerados pelas obras e as ações necessárias para minimizar os impactos socioambientais e garantir a segurança dos trabalhadores.

Treinamento e Capacitação de Mão de Obra Contratada

Voltado para garantir que todos tenham conhecimento das práticas gerais de gestão ambiental associadas às suas atividades, considerando os cuidados com o meio ambiente, as comunidades e o patrimônio.

Saúde dos Trabalhadores e Comunicação Envolvidas

Estabelecimento de padrões mínimos de atendimento à legislação de controle e saúde e segurança operacional, aplicáveis aos empregados das empreiteiras das obras, com a meta de cada obras sem acidentes e notificações de não-conformidade por inobservância dos Procedimentos de Trabalho Seguro.

Normas de Conduta para Trabalhadores na Construção

Reúne padrões éticos e comportamentais que norteiam as atitudes necessárias para todos os colaboradores, empresas contratadas e subcontratadas, incluindo prestadores de serviços, na execução de atividades de construção e montagem no canteiro de obras.

Prevenção e redução dos descontentamentos da comunidade

Preservação dos hábitos, atividades, comércio e direitos da comunidade presente nas áreas de influência direta das intervenções, com Mecanismo de resolução de queixas para evitar ou reduzir os descontentamentos da comunidade em geral.