CONSULTA PÚBLICA – Unidades Básicas de Saúde Indígenas – PROSUS II

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O Governo da Bahia vai construir e equipar 38 Unidades Básicas de Saúde Indígenas – UBSIs, assegurando a esta população atendimento em local estruturado e adequado, com qualidade, privacidade e segurança das informações de saúde garantidas.

A ação será realizada por meio do Programa de Fortalecimento do SUS no Estado da Bahia – PROSUS II, dentro do contrato de empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Cada unidade contará com um investimento de R$ 3 milhões, totalizando um montante de R$ 114 milhões. Algumas delas possuem também alojamento para os trabalhadores de saúde. A iniciativa permitirá suprir lacunas estruturais e assistenciais em 38 aldeias, promovendo avanços significativos na saúde indígena.

A elaboração do projeto contou com análise apresentada pelo Distrito Sanitário Especial Indígena da Bahia – DSEI-BA e validação pelo Conselho Distrital de Saúde Indígena da Bahia (CONDISI/BA).

Leonardo Rattes

POPULAÇÃO INDÍGENA BAIANA

*DSEI-BA: Distrito Sanitário Especial Indígena da Bahia

CONSULTA PÚBLICA

A Consulta Pública é um instrumento essencial de diálogo entre os proponentes de projetos e as comunidades potencialmente afetadas por intervenções sociais e ambientais.

No contexto das políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), especialmente em conformidade com o Padrão de Desempenho Ambiental e Social – PDAS 7, as Consultas Públicas assumem um papel central na garantia dos direitos dos povos indígenas e na construção de projetos mais justos, sustentáveis e inclusivos.

Quando um projeto contempla comunidades indígenas, é indispensável realizar consultas específicas com essas populações, assegurando que tenham a oportunidade de expressar seus pontos de vista sobre os riscos, impactos e as medidas de mitigação propostas.

Além disso, essas consultas visam promover a colaboração e contribuição ativa das comunidades nos projetos que as afetam direta ou indiretamente.

As Consultas Públicas, portanto, não são apenas uma formalidade, mas sim um instrumento fundamental para assegurar o respeito aos direitos dos povos indígenas e garantir que os projetos sejam verdadeiramente transformadores, sustentáveis e inclusivos.

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PARTICIPE DA CONSULTA PÚBLICA SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE INDÍGENAS NA BAHIA

CALENDÁRIO

LOCAL

Aldeia Velha | Igreja Assembleia Aldeia Velha

DATA

02/03/2026

HORÁRIO

9h

Aldeia Imbiriba | Escola Indígena Pataxó Imbiriba

02/03/2026

14h

Aldeia Bugigão (Aldeia Barra Velha) | Igreja N. Sra Aparecida

03/03/2026

9h

Aldeia Barra Velha | Igreja N. Sra Conceição

03/03/2026

14h

As Consultas Públicas já ocorreram em diferentes territórios indígenas, contemplando diversas aldeias e comunidades.

Ao todo, foram realizadas consultas nas seguintes localidades:

• Aldeias Marcação, Pau Ferro e Mirandela (23/04/2025)
• Aldeias Brejo do Burgo e Chico (29/04/2025)
• Aldeia Icó-Várzea (02/09/2025)
• Aldeia Tuxá Banzaê (03/09/2025)
• Aldeias Bahetá, Caramuru, Água Vermelha e Panelão (27/01/2026)
• Aldeia Serra do Padeiro (28/01/2026)
• Aldeias Acuípe de Baixo, Acuípe do Meio, Serra Negra, Santana, Sapucaeira, Mamão e Olivença (29/01/2026)

SOBRE O PROJETO

As 38 Unidades Básicas de Saúde Indígenas – UBSis foram idealizadas para ofertar assistência à saúde com qualidade e estrutura. Diversas etapas foram cumpridas para a elaboração do projeto e delimitação dos locais em que as unidades serão construídas. Conheça um pouco do projeto.

Clique aqui para conhecer o projeto das UBSI do PROSUS II

FASES DO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO

1. IDENTIFICAÇÃO DAS ALDEIAS
2. VISITA ÀS ALDEIAS
3. LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO E SONDAGEM
4. ESTUDO SÓCIOCULTURAIS
5. ELABORAÇÃO DE PROJETO DA UBSI PADRÃO
6. APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS NAS REGIÕES – CONSULTA PÚBLICA
7. ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE IMPLANTAÇÃO
8. LICITAÇÃO E CONSTRUÇÃO

FUTURA LOCALIZAÇÃO DAS UNIDADES

Aldeias da Macro Extremo Sul:          Etnia: Pataxó

Município Prado: Craveiro, Pequi, Tawá, Pé do Monte;
Município Porto Seguro: Aldeia Velha, Barra Velha, Boca da Mata, Bugigão, Imbiriba, Mirapé;
Município Sta.Cruz Cabrália: Aroeira e Mata Medonha

Aldeias da Macro Sul:                 Etnias: Tupinambá e Pataxó Hã-Hã-Hãe

Município Una: Mamão;
Município Ilhéus: Acuipe de Baixo, Acuipe do Meio, Serra Negra, Sapucaeira 1, Santana, Olivença;
Município Buerarema:  Serra do Padeiro;
Município Camacan: Panelão;
Município Pau Brasil: Caramuru e Agua Vermelha;
Município Itaju do Colônia: Bahetá

Aldeias da Macro Nordeste:         Etnias: Kiriri, Tuxá e Kaimbé

Município Ribeira do Pombal: Pau Ferro, Tuxá, Marcação, Mirandela;
Município Euclides da Cunha: Varzeá

Aldeias da Macro Norte: Etnias: Tumbalalá,Pankararé, Atikum, Kariri Xocó,Tuxi e Tuxá

Municipio Glória: Brejo do Burgo e Chico.
Municipio Abaré: Pambú e Tuxi;
Município de Rodelas: Tuxá de Rodelas e Atikum Nova Vida.
Município Paulo Afonso: Kariri Xocó;

Aldeias da Macro Oeste:                 Etnias: Tuxá e Fulni-ô

Município Muquém de S.Francisco: Tuxá Kionahá
Município Serra do Ramalho:  Indualhá

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