A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), por meio da Diretoria de Vigilância Sanitária e em Saúde Ambiental (Divisa/Suvisa), vem implementando, desde meados de 2022, sua Solução Tecnológica para Gestão do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária do Estado da Bahia.
Denominado de Sistema da Vigilância Sanitária do Estado da Bahia – SISVISA, o objetivo é organizar os processos de trabalho da VISA Estadual numa única plataforma tendo uma visão precisa sobre o seu universo de atuação, acesso a cadastro completo do setor regulado, que demonstre a amplitude do universo regulatório, promovendo assim as ações necessárias e o devido monitoramento das condições sanitárias.
A implementação de tecnologias da informação que motivem o desenvolvimento de melhorias nos fluxos e procedimentos da Vigilância Sanitária está ligada a uma potencialização na sua capacidade de gerenciar o risco sanitário e de desburocratizar os seus atos administrativos internos propiciando transparência, celeridade, segurança jurídica e eficiência no trato do serviço público.
Para estar apto em sua integralidade, o sistema precisa atingir algumas etapas, tais como: levantamento do cenário atual/planejamento, configuração do ambiente de negócio e preparação da equipe com operação assistida. Em fase de ajustes, a intenção é fazer rodar o SISVISA ainda neste primeiro semestre, com expectativa de lançamento em maio de 2024, e 100% de sua capacidade até o final deste ano.
Nesse sentido, a DIVISA, por meio da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde – SUVISA e a Coordenação de Gestão de Sistemas de Tecnologias de Informação e Comunicação na Saúde – CGTICS, da SESAB, realizará uma série de apresentações às suas equipes técnicas, à sociedade e ao setor regulado para que estejam devidamente capacitadas para conhecimento e manejo das respectivas ferramentas inseridas no SISVISA, implementando uma Vigilância Sanitária estadual mais rápida, prática e moderna.
INTEGRAÇÕES
O SISVISA realiza integrações com sistemas informatizados de alguns órgãos públicos, como a RedeSIM, com assinatura de convênio junto à JUCEB, que gerencia um banco de dados reunindo cerca de 95% dos CNPJs dos regulados do Estado da Bahia, além da Secretaria da Administração – Saeb, através do Sistema Eletrônico de Informações – SEI Bahia, e da Secretaria Estadual da Fazenda – SEFAZ, para inclusão do módulo de Documento de Arrecadação Estadual – DAE.
Conhecedor da realidade de vigilâncias estaduais e municipais ao redor do país, o Consultor do Sebrae, Marcos Sá, ao elogiar o RedeSIM, acredita que o sistema da JUCEB pode ser de grande valia ao SISVISA. “O desafio é grande se tratando de um universo complexo como esse do regulador. Mas, isto, o RedeSIM consegue facilitar bastante”, acredita. Para ele, todos os dias o mercado incentiva novos negócios a florescerem.
