O Fundo Estadual de Saúde da Bahia (Fesba) tem por função prover e controlar os repasses de recursos, provindos do Ministério da Saúde e do Governo Estadual, necessários à execução de ações e serviços públicos de saúde em toda a Bahia. Criado em 04 de maio de 1994, pela Lei nº. 6.581, o Fesba está dividido em três áreas: Orçamento Público, Finanças e Convênios, geridas por uma diretoria executiva.
Responsável pela programação e execução orçamentária dos repasses feitos aos Fundos Municipais de Saúde e pagamentos à prestadores de serviços da Sesab.
Responsável por todo o processo de Contabilidade, Pagamentos Coletivos, Prestação de Contas, pelo Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) e pelo Programa Sua Nota é um Show.
Responsável pela análise e elaboração de todos os convênios concernentes à Sesab, Estaduais ou Federais, e responsável também pelo acompanhamento e prestação de contas dos mesmos.
Portal Transparência Bahia. Clique aqui.
Finanças Públicas – Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz). Clique aqui.
As informações detalhadas acerca dos repasses e pagamentos do Fesba estão disponíveis de forma transparente para acesso por qualquer cidadão no site denominado de Transparência FESBA. Basta digitar o CNPJ ou CPF do prestador e indicar o período de pesquisa. Clique aqui para acessar.
Execução do orçamento da Sesab 2015. Clique aqui.
Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS)
Datasus – Departamento de Informática do SUS
Fundo Estadual de Saúde da Bahia – Fesba
4ª Avenida do CAB, no 400, Lado B, 3º andar, Sala 310, Salvador, Bahia
Tel: 3115-4300/8417 Fax: 3371/1013
e-mail: sesab.fesba@saude.ba.gov.br
