Manuais e Guias

Planestt-BA 2023 – Plano Estratégico de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora da Bahia: A publicação Planejamento Estratégico de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora da Bahia (Planestt-BA 2023) foi elaborado a partir da elaboração do modelo lógico da intervenção e da construção de consensos. Apresenta como um dos principais instrumentos de intervenção a classificação das ações de saúde do trabalhador em diversos graus de complexidade, de modo a serem pactuadas e desenvolvidas por toda a rede, de acordo com a realidade e capacidade de execução de cada instância. O Planestt-BA 2023 possibilitará avanços na efetivação da Política de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Estado da Bahia (PSTT-BA) e na organização e funcionamento da Rede Estadual de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador. Acesse o documento.

eBook – Coleção Visat Volume 1 – Guia para Análise da Situação de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora: Este material destina-se a apoiar as equipes técnicas e gerenciais das redes de atenção e vigilância em saúde de unidades federativas e municípios, especialmente as equipes de Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat) das instâncias da Renast, em seus processos de elaboração das ASSTT e das ações para o enfrentamento dos problemas e necessidades de saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras nos planos municipais e estaduais de saúde. Acesse o documento.

eBook – Acidentes de Trabalho na Bahia: Lições aprendidas, desafios e perspectivas: Lições aprendidas, desafios e perspectivas: Este livro, digital, apresenta informações, conhecimentos, práticas e lições aprendidas na prevenção e investigação de acidentes de trabalho em nosso estado. Acesse o documento.

Protocolo de avaliação da saúde de população exposta a petróleo: orientações para serviços e trabalhadores da saúde, elaborado em 2021,com 2ª edição revista e ampliada em 2023. Este Protocolo visa orientar as equipes técnicas e gerenciais dos serviços de saúde nos âmbitos municipal, regional e estadual, do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado da Bahia, para o enfrentamento de situação de emergência em saúde pública decorrente de derramamento de petróleo. Nele são discutidas as ações, fluxos e critérios para adoção das medidas de vigilância e atenção à saúde da população exposta, para o manejo clínico e assistência durante a situação de emergência, bem como para o monitoramento de efeitos e impactos à saúde a médio e longo prazos, após as exposições e/ou novas situações de emergência. Acesse o documento.

Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – 2012. Esta publicação tem o objetivo de apresentar a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, publicada pela Portaria MS/GM nº 1.823, em 23 de agosto de 2012. Este é o primeiro documento de política nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (ST) aprovado e publicado pelo Ministério da Saúde, 24 anos após a criação do Sistema Único de Saúde na Constituição Federal de 1988, constituindo um marco histórico importantíssimo para o avanço da área em todo o país. Acesse o documento.

Relatórios Nacionais de Vigilância em Saúde de populações Expostas a Agrotóxicos. Volume 1 Tomo 1 – 2016. Acesse o documento.

Relatórios Nacionais de Vigilância em Saúde de populações Expostas a Agrotóxicos. Volume 1 Tomo 2 – 2018. Acesse o documento.

Caderno de Atenção Básica 41 – Saúde do Trabalhador – 2018: Esta publicação traz conceitos, definições, orientações quanto à atenção, ao acolhimento e identificação e manejo de problemas de saúde dos trabalhadores e trabalhadoras nos territórios das equipes de Atenção Básica/Saúde da Família; elementos para compreensão e promoção de ações de prevenção e vigilância em saúde do trabalhador; exemplificando situações e práticas concretas, apontando para atuação em rede solidária de promoção e atenção integral à saúde dos trabalhadores e trabalhadoras, com participação e controle social. Acesse o documento.

Diretrizes Nacionais para a Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos – 2016: Este documento visa fornecer subsídios para a efetivação e o avanço das ações integradas de prevenção, promoção, vigilância e atenção à saúde de populações expostas ou potencialmente expostas a agrotóxicos no Brasil. Acesse o documento. 

Manual de Normas e Procedimentos Técnicos – 2015: O Manual de Normas e Procedimentos Técnicos para Vigilância da Saúde do Trabalhador pretende contribuir com o processo de descentralização das ações de vigilância em saúde aos municípios do estado da Bahia e no Brasil. É um instrumento de trabalho para os técnicos das áreas de vigilância em saúde, da atenção básica, e de serviços de referência tanto da gestão quanto do controle social do Sistema Único de Saúde do estado da Bahia. Acesse o documento.

Guia para Análise da Situação de Saúde do Trabalhador – SUS/Bahia – 2015: A Divast/Cesat disponibiliza o Guia para Análise da Situação de Saúde do Trabalhador – SUS/Bahia, uma publicação que tem como objetivo apoiar a implementação da análise da situação de Saúde do Trabalhador (ST) pelos municípios para inserção nos Planos Municipais de Saúde (PMS) e definição das ações prioritárias nesse campo. Esse documento técnico também se propõe a subsidiar as equipes regionais da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia na elaboração de análises por Região de Saúde, a partir das necessidades dos municípios, para a implementação das diretrizes em ST no âmbito do estado, assim como o planejamento das ações e o estabelecimento de metas. Acesse o documento.

Coletânea de Legislação em Saúde do Trabalhador e Meio Ambiente – 2015: O CESAT em 2001 preparou esta publicação, uma compilação de legislação sobre saúde do trabalhador e meio ambiente, para subsidiar os municípios na implantação, desenvolvimento e ampliação das ações em saúde do trabalhador e controle ambiental, estejam elas no campo da assistência, da vigilância epidemiológica, da vigilância sanitária ou da promoção da saúde. Acesse o documento. 

Protocolo Saúde Mental e Trabalho – 2015: Este Protocolo constitui-se em uma importante ferramenta para o diagnóstico e manejo das principais situações de adoecimento e transtornos mentais relacionados ao trabalho no âmbito da Rede Estadual de Atenção à Saúde do Trabalhador na Bahia (Renast-BA). Nele são discutidos os agravos à saúde mental que mais frequentemente acometem a população trabalhadora; são descritos seus quadros clínicos e fatores psicossociais associados presentes nos processos de trabalho, considerando a epidemiologia desses agravos, os riscos e impactos que a organização do trabalho tem sobre a saúde dos trabalhadores e trabalhadoras. Busca-se disponibilizar orientações técnicas que auxiliem os profissionais dos serviços de saúde pública no enfrentamento do fenômeno do crescimento dos transtornos mentais em nosso estado. Acesse o documento.

Protocolo de Vigilância e Atenção à Saúde das Populações Expostas a Chumbo, Cádmio, Cobre e Zinco em Santo Amaro, Bahia – 2012: Este Protocolo de Vigilância e Atenção à Saúde das Populações Expostas a Chumbo, Cádmio, Cobre e Zinco em Santo Amaro, Bahia, atendendo aos princípios do Sistema Único de Saúde – SUS, reflete o compromisso das esferas de governo federal, estadual e municipal com o desenvolvimento de ações que contribuam para a qualidade de vida da população e a redução de danos pela exposição aos contaminantes ambientais. Ademais, objetiva subsidiar a atuação dos profissionais de saúde envolvidos direta ou indiretamente com este tema, identificar ações intersetoriais, e direcionar a Atenção à Saúde para a especificidade da situação de risco em que se encontram os munícipes. Acesse o documento.