assessorar diretamente à Diretoria e Coordenações quanto aos aspectos legais, especialmente do direito administrativo;
articular com os Órgãos de Controle (Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público e Auditoria Geral do Estado), Procuradoria Geral do Estado e Assessoria Técnica do Gabinete da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia.
