PORTARIA N° 649 DE 16 DE AGOSTO DE 2022: Institui os requisitos para análise laboratorial de amostras de pacientes com suspeita de monkeypox.
Portaria Nº. 235 de 09 de abril de 2021: Dispõe sobre a confirmação da investigação epigenômica da SARS-CoV-2 para fins de vigilância em saúde no Estado da Bahia.
Portaria Nº. 42 ,de 10 de janeiro de 2014
Portaria MS Nº 2914, de 12/12/2011
Portaria Nº 34, de 04 de janeiro de 2007
Portaria Nº 70, de 23 de dezembro de 2004
Portaria Nº 1.106, de 12 de maio de 2010
Lei nº 8.080, de 19 de Setembro de 1990
Resolução 542/ 2011: Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico na dispensação e no controle de antimicrobianos.
RESOLUÇÃO CIB N° 106/2008: Aprova a proposta de implantação da Rede de Laboratórios de Saúde Pública do Estado da Bahia.
Resolução CIB Nº 231/ 2008: Aprova a proposta de descarte das amostras que apresentarem irregularidades que possam comprometer os resultados analíticos, conforme critérios de rejeição.
RDC Nº. 275/ 2005: A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 11 inciso IV do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto 3.029, de 16 de abril de 1999, c/c do Art. 111, inciso I, alínea “b” § 1º do Regimento Interno aprovado pela Portaria …
RDC ANVISA Nº 360/ 2003: Aprova Regulamento Técnico sobre Rotulagem Nutricional de Alimentos Embalados, tornando obrigatória a rotulagem nutricional.
Resolução – RDC nº 259/ 2002: A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária no uso da atribuição que lhe confere o art. 11 inciso IV do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n.º 3.209, de 16 de abril de 1999, c/c § 1º do art. 111 do regimento Interno aprovado pela Portaria n.º 593.
Portaria Nº 2606: FINLACEN
Portaria Nº 3.252/ 2009: Diretrizes para execução e financiamento ações de Vigilância em Saúde pela União
Portaria Federal 518/ 2004: Procedimentos e responsabilidades relativos ao controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano
