O Ministério da Saúde, por meio das coordenações gerais de Saúde das Mulheres e de Saúde do Homem, participa da campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, mobilização anual, realizada simultaneamente por diversos atores da sociedade civil e poder público engajados nesse enfrentamento. As atividades no Brasil foram abertas ontem (19), durante sessão solene no plenário do Senado Federal, em Brasília (DF). A ação no Congresso foi promovida pela Procuradoria Especial da Mulher no Senado e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados.
O objetivo da mobilização é promover o debate e denunciar as várias formas de violência contra mulheres em todo mundo. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), mais de 1/3 das mulheres do mundo é vítima de violência física ou sexual, quase metade das que morrem por homicídio é assassinada por atuais ou ex-parceiros; e as mulheres estão mais expostas ao risco de violência em casa do que na rua.
O ativismo inicia no dia 25 de novembro e prossegue até 10 de dezembro. Durante esse período, são organizadas várias ações de esclarecimento e debates sobre todas as formas de violência baseadas em gênero. Como parte do Grupo de Trabalho que organiza a campanha em 2014 no Brasil, a Procuradoria Especial da Mulher no Senado e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados iniciam a campanha no dia 19 de novembro durante a realização de uma sessão solene no plenário do Senado. A sessão está marcada para as 10h.
No período de 24 a 28 de novembro, ocorre a segunda edição do Hackathon, a maratona racker da Câmara dos Deputados. O desafio dessa edição será propor aplicativos da web que auxiliem no combate à violência contra a mulher ou que colaborem com as políticas de gênero e cidadania.
A campanha
A campanha foi criada em 1991e hoje está presente em mais de 130 países. No período de 16 dias há uma série de datas significativas na luta pela erradicação da violência contra as mulheres e garantias dos direitos humanos: Dia Internacional da Não Violência Contra as Mulheres (25/11), Dia Mundial de Combate à Aids (01/12), Dia Nacional de Luta dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres (06/12), Dia Internacional dos Direito Humanos (10/12).
Desde sua primeira edição, em 1991, conquistou a adesão de cerca de 160 países. Mundialmente, a Campanha se inicia em 25 de novembro, Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, e vai até 10 de dezembro, o Dia Internacional dos Direitos Humanos, passando pelo 6 de dezembro, que é o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres.
No Brasil, a Campanha acontece desde 2003 e, para destacar a dupla discriminação vivida pelas mulheres negras, as atividades aqui começam em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. Como lembra a promotora legal popular e também integrante do Geledés – Instituto da Mulher Negra, a advogada Maria Sylvia Oliveira, “as mulheres negras são as que estão na base da pirâmide social e, por conta disso, são as maiores vítimas da violência de gênero”.
No Brasil, além dos movimentos de mulheres e do MS, a Campanha dos 16 Dias de Ativismo recebe adesões institucionais, como da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR), da Procuradoria da Mulher no Senado, da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, do Ministério da Justiça, dos Juizados e dos Núcleos do Ministério Público e da Defensoria especializados na aplicação da Lei Maria da Penha nos Estados, entre outros.
Lei Maria da Penha
Para a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), é muito importante que mulheres e homens se envolvam no ativismo pelo fim da violência de gênero e lembra que a Lei Maria da Penha é uma grande aliada das mulheres na busca pelos direitos e precisa ser fortalecida. “No Brasil temos uma lei muito importante, que é a Lei Maria da Penha, mas que precisa ser viabilizada na prática, precisa tornar-se um forte instrumento de combate a esse tipo de violência. Os 16 Dias de Ativismo tem justamente este objetivo, mostrar números e debater o assunto, não só para que se faça valer a Lei, mas para que sirva como intimidação aos homens que praticam violência contra as mulheres, porque isso é algo que, nos dias atuais, deve ser inconcebível”.
Grazziotin, que é também procuradora da Mulher do Senado, falou ainda sobre a discriminação presente em nossa sociedade. ”Apesar da boa legislação que temos em nosso País, faltam discussões e debates sobre os direitos e a segurança da mulher. A realidade é que a mulher ainda sofre muita discriminação em todos os lugares, no mercado de trabalho, na política, em casa. E é preciso que cada vez mais se avance para construir políticas públicas que garantam melhores condições e maior igualdade para as mulheres brasileiras”.
Campanha do Laço Branco
No Brasil, a Campanha do Laço Branco tornou-se uma das parceiras no enfrentamento à violência de gênero, atuando por meio do Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde e da ECOS – Comunicação e Sexualidade, ambas organizações sediadas em São Paulo. Com o objetivo de envolver os homens no ativismo contra a violência de gênero, a Campanha foi criada por um grupo de homens canadenses que se indignaram com o massacre na Escola Politécnica de Montreal com o objetivo de mostrar que existem homens que repudiam o sexismo e as práticas violentas contra as mulheres. No dia 6 de dezembro de 1989, Marc Lepine, de 25 anos, invadiu uma sala de aula da Escola Politécnica e assassinou 14 mulheres, suicidando-se em seguida. O rapaz deixou uma carta em que afirmava que não suportava a ideia de ver mulheres estudando engenharia, um curso tradicionalmente dirigido ao público masculino. O crime mobilizou a opinião pública e gerou amplo debate. Um grupo de homens do Canadá decidiu se organizar em torno da Campanha do Laço Branco para dizer que existem homens que repudiam a violência contra mulheres.
Como lembra o filósofo Sérgio Barbosa, coordenador do serviço de responsabilização de homens autores de violência do Coletivo Feminista, “nós, homens, usamos essa campanha de enfrentamento à violência contra a mulher porque as perspectivas de gênero nos mostram as desigualdades sociais que foram construídas entre homens e mulheres ao longo dos anos. E essas desigualdades é que produzem essa violência”.
Durante os 16 Dias de Ativismo, a Campanha do Laço Branco participa distribuindo laços brancos para os homens que, ao aceitarem a fita, estão se comprometendo a combater a violência contra as mulheres em todas as suas formas.
16 Dias de Ativismo 2014
Para este ano, as entidades preparam uma panfletagem nas ruas de todo o País no dia 25 de novembro, destacando os diversos tipos de agressões e aspectos do comportamento cotidiano da população que alimentam a cultura da violência contra as mulheres. O Congresso Nacional também vai realizar uma sessão solene no dia 19 de novembro, marcando o começo da Campanha.
Fonte: Ministério da Saúde