A prestação de contas do 1ª Quadrimestre de 2015 da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) foi apresentada, nesta terça-feira (21), aos Conselheiros Estaduais de Saúde, durante a 16ª Reunião Extraordinário do Conselho Estadual de Saúde (CES), realizada no auditório da Assembleia Legislativa da Bahia. A exposição foi feita pelo Secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas.
Em sua apresentação, o Secretário falou da prestação de contas do Fundo Estadual de Saúde. De acordo com os dados apresentados, de janeiro a abril foram aplicados cerca R$ 1,42 bilhão na área da saúde, destes R$ 878,4 milhões foram de recursos próprios. No mesmo período de 2014, a aplicação foi de cerca de R$ 1,38 bilhão. Ele ainda pontuou as principais realizações da Sesab e expôs a avaliação dos indicadores de apuração quadrimestral.
As ações de promoção e proteção da saúde e de prevenção de doenças e agravos foi um dos pontos levantados. Ao todo foram aplicados R$ 12,8 milhões na área Vigilância em Saúde com ações de, por exemplo, prevenção à DST/Aids, análise da situação de saúde e diagnóstico do perfil de morbimortalidade.
O fortalecimento da atenção básica efetivando a mudança do modelo de atenção à saúde também foi um dos compromissos apresentados pelo Secretário. Durante o primeiro quadrimestre foi feito o credenciamento de 37 novas equipes de saúde da família em 17 municípios e a inclusão de 70 municípios no Programa Requalifica Unidade Básica de Saúde – UBS. Em relação à atenção básica, foi ainda demonstrado um indicador em que a cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica subiu de 73,26% para 78%.
Foram destacados ainda outros compromissos da gestão para a melhoria e ampliação do acesso à saúde como o avanço na política de assistência farmacêutica assegurando e qualificando o acesso aos medicamentos; a promoção da equidade e humanização no cuidado à saúde das populações historicamente excluídas, discriminadas e/ou estigmatizadas; a ampliação ao acesso da população às ações e serviços de média e alta complexidade com qualidade e resolutividade; a implantação da rede de serviços para o cuidado materno-infantil; a promoção a atenção integral às pessoas com transtorno mental e/ou usuários de crack, álcool e de outras drogas; a expansão, qualificação e humanização da rede de urgência e emergência; a consolidação da rede de hemoterapia e hematologia no estado; o fortalecimento do controle social em; a consolidação da política de gestão do trabalho e da educação na saúde.
L.R. DRT 2.600/BA
Balanço/ 1 quadrimestre CES