A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), por meio da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde (Suvisa) e da Diretoria de Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador (Divast/Cesat), participa entre os dias 16 e 17, do Seminário Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, realizado no campus da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), em Salvador.
A presença da SESAB reforça o compromisso do Sistema Único de Saúde (SUS) com a proteção da infância e da adolescência, especialmente diante dos impactos que o trabalho infantil pode causar à saúde física, mental e ao desenvolvimento de crianças e adolescentes.
Durante o evento, a diretora da Divast/Cesat, Dra. Letícia Nobre, apresentou a palestra “O papel do SUS no enfrentamento do trabalho infantil e na proteção da saúde das crianças e adolescentes em situação de trabalho”. A mesa reuniu representantes de diversos setores que integram o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo profissionais das áreas de saúde, educação, assistência social, justiça, segurança pública, trabalho e renda, além de pesquisadores e organizações da sociedade civil.
A participação da Divast/Cesat no seminário evidencia uma das muitas frentes de atuação da Suvisa, responsável por ações de vigilância, prevenção, monitoramento e promoção da saúde em todo o território baiano. Embora muitas vezes associada apenas ao controle de doenças, a vigilância em saúde também atua na identificação e prevenção de situações que colocam em risco a vida e o bem-estar da população, como acidentes de trabalho, exposições a agentes nocivos e o trabalho infantil.
Durante sua apresentação, Letícia Nobre destacou a publicação das “Orientações Técnicas para Ações de Atenção Integral e Vigilância da Saúde de Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho Infantil no Estado da Bahia”. O documento foi elaborado para apoiar a Rede Estadual de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Renastt-BA), fortalecendo as ações de vigilância, cuidado e promoção da saúde voltadas à erradicação do trabalho infantil.
“A publicação busca ampliar o apoio às equipes de saúde em todos os níveis de atenção do SUS, contribuindo para a identificação, investigação e notificação de casos envolvendo trabalho infantil e acidentes relacionados ao trabalho de crianças e adolescentes, além de orientar os encaminhamentos e medidas de vigilância e cuidado necessários”, explicou a diretora.
Para a Suvisa, a proteção da saúde das crianças e adolescentes vai além do atendimento assistencial. Identificar precocemente situações de trabalho infantil permite interromper ciclos de adoecimento, violência e vulnerabilidade social, contribuindo para garantir o desenvolvimento saudável e os direitos dessa população.
O Seminário Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Infantil é promovido pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (FNPETI), em parceria com a Justiça do Trabalho, Ministério da Saúde, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério Público do Trabalho.
A iniciativa conta ainda com o apoio de diversas instituições, entre elas a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil da Bahia (FETIPA-BA), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a UNEB, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia e a própria Sesab.
Ao participar de espaços de discussão como este, a Suvisa reafirma seu papel estratégico na proteção da saúde da população baiana, atuando de forma integrada para prevenir agravos, promover direitos e construir ambientes mais seguros e saudáveis para todos.
17/06/2026 11:53
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