A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), por meio da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (Divisa/Suvisa), participou do Curso para Implantação do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) – INTEGRAVISA III, em Brasília (DF), n
o último mês de outubro.
Representado pelo Assessor Técnico da Divisa, Hugo Roxo, o curso abordou diversos temas relacionados à implantação da qualidade no âmbito das VISAs estaduais e municipais, principalmente quanto à harmonização de ações críticas, modelo de SGQ, convergência regulatória internacional, requisitos estruturantes, diretrizes da OMS/OPAS e o documento-produto, o Guia para Implantação do SGQ (https://guia-sgq.anvisa.gov.br/), além de relatos de experiências exitosas dentro do Projeto INTEGRAVISA III, que abrange parceria entre a OMS, a Agência Nacional de Vigilância Saninária (Anvisa) e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz – HAOC, principalmente nos estados de Minas Gerais e Paraná.
O Projeto INTEGRAVISA III, ao contribuir para a qualificação da ação regulatória, procura trabalhar o desenvolvimento de capacidades e competências do corpo técnico e gerencial do SNVS no tema “Gestão da Qualidade”, e, por conseguinte, fortalecer as instituições para o cumprimento dos requisitos estruturantes preconizados pela Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 207/Anvisa, de 03 de janeiro de 2018 , favorecendo a organização das ações de vigilância sanitária exercidas por União, estados, Distrito Federal e municípios.
A participação da Divisa, como ouvinte, possibilitou contato com o que há de mais moderno na discussão da temática no Brasil e no mundo, angariando habilidades específicas para compreender o cenário e executar as ações e atividades necessárias para a implantação to
tal do SGQ na Divisa ainda em 2024.
“A participação nesse “consórcio” de experiências compartilhadas na Gestão da Qualidade pode ser considerada como parte integrante de uma estratégia de qualificação, mais ampla, para a VISA estadual nos próximos anos”, acredita Hugo Roxo.
Para ele, alinhar as diretrizes da OMS/OPAS objetivadas no documento WHO guideline on the implementation of quality management systems for national regulatory authorities (“OMS – Diretrizes para implementação de sistemas de gestão da qualidade em autoridades regulatórias nacionais”, em tradução livre) com práticas modernas de gestão consubstanciam um novo paradigma na VISA estadual e certamente o advento de um SGQ é essencial para que isto aconteça. “É o que se espera”, conclui.
