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Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica – DPOC

Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica – DPOC

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Doença Obstrutiva Crônica – DPOC (Clique Aqui)

Fluxo de Acesso aos Medicamentos para DPOC (Clique Aqui)

CLASSIFICAÇÃO ESTATÍSTICA INTERNACIONAL DE DOENÇAS E PROBLEMAS RELACIONADOS À SAÚDE (CID-10)

 J44.0 Doença pulmonar obstrutiva crônica com infecção respiratória aguda do trato respiratório inferior
 J44.1 Doença pulmonar obstrutiva crônica com exacerbação aguda não especificada
 J44.8 Outras formas especificadas de doença pulmonar obstrutiva crônica

Atenção: Para consultar as atualizações dos medicamentos e de CID-10 desta patologia, favor acessar o SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS (SIGTAP)

 

 

Medicamentos
  • BROMETO DE TIOTRÓPIO MONOIDRATADO 2,5 MCG + CLORIDRATO DE OLODATEROL 2,5 MCG (PÓ INALANTE) - Grupo 1B
  • BROMETO DE UMECLIDÍNIO+TRIFENATATO DE VILANTEROL: PÓ INALANTE DE 62,5 MCG + 25 MCG - Grupo 1B
  • BUDESONIDA 200 MCG (POR CAPSULA INALANTE) - Grupo 2
  • DIPROPIONATO DE BECLOMETASONA + FUMARATO DE FORMOTEROL DI-HIDRATADO + BROMETO DE GLICOPIRRÔNIO (SOLUÇÃO AEROSSOL CONTENDO 120 DOSES PARA INALAÇÃO ORAL DE 100 MCG+6MCG+12,5MCG) Grupo 1 B
  • DIPROPIONATO DE FUROATO DE FLUTICASONA + BROMETO DE UMECLIDÍNIO + TRIFENATATO DE VILANTEROL (PÓ PARA INALAÇÃO ORAL CONTENDO 30 DOSES PARA INALAÇÃO ORAL DE 100 MCG + 62,5 MCG + 25 MCG) Grupo 1B
  • FORMOTEROL, FUMARATO + BUDESONIDA (12MCG + 400MCG)/DOSE, PO INALATORIO (ENCAPSULADO OU NAO), EMBALAGEM COM 60 DOSES + SISTEMA DE INALACAO - Grupo 2
  • FORMOTEROL, FUMARATO + BUDESONIDA (6MCG + 200MCG)/DOSE, PO INALATORIO (ENCAPSULADO OU NAO), EMBALAGEM COM 60 DOSES + SISTEMA DE INALACAO - Grupo 2
  • FORMOTEROL, FUMARATO DE 12MCG, COM INALADOR, CAPSULAS - Grupo 2
Documentos necessários

  • Cópia de documento de identidade e CPF do paciente;
  • Cópia do comprovante de residência; (em nome do paciente ou responsável legal pelo paciente), se o comprovante estiver em nome de Terceiros (Clique Aqui).
  • Laudo para Solicitação de Medicamentos do Componente Especializado LME, (Clique Aqui) adequadamente preenchido, assinado e carimbado pelo médico e assinado pelo paciente (renovar SEMESTRALMENTE);
  • Prescrição médica devidamente preenchida, assinada e carimbada pelo médico. (As prescrições médicas devem obedecer as normas sanitárias vigentes para cada tipo de medicamento solicitado.(LEI Nº 13.732, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018;PORTARIA 344, de 1998;RESOLUÇÃO – RDC Nº 20, DE 5 DE MAIO DE 2011 e outros).
  • Termo de Esclarecimento e Responsabilidade -TER; (Clique aqui), Preenchido adequadamente, datado, assinado e carimbado pelo médico e assinado pelo paciente.
  • Formulário de Acesso aos Medicamentos de DPOC, assinado e carimbado pelo Pneumologista. (Clique Aqui)
  • Relatório do Pneumologista com CID-10, informando os seguintes dados: 1. História clínica do paciente.
  • 2. Ausência de critério de exclusão para uso do medicamento, conforme PCDT de Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica.

Exames para abertura de processo

Espirometria (a partir dos 5 anos de idade); (Validade 12 meses)

Exames de monitoramento

  • Espirometria anual ou semestral (segundo criterio medico)
  • Relato médico em LME ou em laudo médico separado informando parâmetros clínicos: escala de dispnéia (mMRC ou CAT),(Clique Aqui) frequência e  gravidade das exacerbações. Periodicidade: Semestral

Unidades de Referência

  • Capital e Região Metropolitana
  • FAMAR – Farmácia Ambulatorial de Medicamentos do Aparelho Respiratório
  • End: Praça Conselheiro João Alfredo, s/nº - Pau Miúdo, Salvador – BA, 40320-350
  • Tel: da Farmácia: 3117-1711
  • Horário: 7h às 18h
  • E-mail: sesab.afheom@saude.ba.gov.br
  • Interior
  • Bases Regionais de Saúde e Núcleos Regionais de Saúde (antigas DIRES)

Fluxo de acesso para Salvador

 

Fluxo de acesso para Núcleos Regionais de Saúde (NRS) e/ou Bases Regionais de Saúde (BRS) - Antigas Dires

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Observações

  • Especialidade Médica é Determinada pelo estágio ou grau da DPOC.
  • Estágio I (Leve) ou II (Moderada) Conforme PCDT não há exigência de especialidade.
  • Renovações Sem Alterações Conforme PCDT não há exigência de especialidade.
  • Demais Condições Pneumologista.
  • Data da Atualização: 04/03/2026