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Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica – DPOC

Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica – DPOC

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Doença Obstrutiva Crônica – DPOC (clique aqui)

Fluxo de Acesso aos Medicamentos para DPOC (clique aqui)

CLASSIFICAÇÃO ESTATÍSTICA INTERNACIONAL DE DOENÇAS E PROBLEMAS RELACIONADOS À SAÚDE (CID-10)

 J44.0 Doença pulmonar obstrutiva crônica com infecção respiratória aguda do trato respiratório inferior
 J44.1 Doença pulmonar obstrutiva crônica com exacerbação aguda não especificada
 J44.8 Outras formas especificadas de doença pulmonar obstrutiva crônica

Atenção: Para consultar as atualizações dos medicamentos e de CID-10 desta patologia, favor acessar o SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS (SIGTAP)

 

 

Medicamentos
  • BROMETO DE TIOTRÓPIO MONOIDRATADO 2,5 MCG + CLORIDRATO DE OLODATEROL 2,5 MCG (PÓ INALANTE) - Grupo 1B
  • BROMETO DE UMECLIDÍNIO+TRIFENATATO DE VILANTEROL: PÓ INALANTE DE 62,5 MCG + 25 MCG - Grupo 1B
  • BUDESONIDA 200 MCG (POR CAPSULA INALANTE) - Grupo 2
  • DIPROPIONATO DE BECLOMETASONA + FUMARATO DE FORMOTEROL DI-HIDRATADO + BROMETO DE GLICOPIRRÔNIO (SOLUÇÃO AEROSSOL CONTENDO 120 DOSES PARA INALAÇÃO ORAL DE 100 MCG+6MCG+12,5MCG) Grupo 1 B
  • FORMOTEROL, FUMARATO + BUDESONIDA (12MCG + 400MCG)/DOSE, PO INALATORIO (ENCAPSULADO OU NAO), EMBALAGEM COM 60 DOSES + SISTEMA DE INALACAO - Grupo 2
  • FORMOTEROL, FUMARATO + BUDESONIDA (6MCG + 200MCG)/DOSE, PO INALATORIO (ENCAPSULADO OU NAO), EMBALAGEM COM 60 DOSES + SISTEMA DE INALACAO - Grupo 2
  • FORMOTEROL, FUMARATO DE 12MCG, COM INALADOR, CAPSULAS - Grupo 2
  • FUROATO DE FLUTICASONA + BROMETO DE UMECLIDÍNIO + TRIFENATATO DE VILANTEROL (PÓ PARA INALAÇÃO ORAL CONTENDO 30 DOSES PARA INALAÇÃO ORAL DE 100 MCG + 62,5 MCG + 25 MCG) Grupo 1B
Documentos necessários

  • Cópia de documento de identidade e CPF do paciente;
  • Cópia do comprovante de residência do paciente ou de seu responsável legal. Se em nome de terceiros, preencher formulário de acesso (clique aqui);
  • Laudo para Solicitação de Medicamentos do Componente Especializado (LME) adequadamente preenchido (renovar SEMESTRALMENTE) (clique aqui); 
  • Prescrição médica adequadamente preenchida, em conformidade com a legislação sanitária aplicável (Lei n°13.732/2018, Portaria SVS/MS n° 344/1998, RDC n°20/2011 e demais normativas vigentes);
  • Termo de Esclarecimento e Responsabilidade (TER) da patologia adequadamente preenchido (clique aqui);
  • Formulário de acesso aos medicamentos para DPOC adequadamente preenchido (clique aqui) OU 
  • Relatório médico com CID-10 com descrição detalhada da história clínica do paciente, informando os critérios de inclusão, bem como ausência de critério de exclusão e contraindicação ao uso do medicamento, conforme PCDT de DPOC.

Exames para abertura de processo

Espirometria (a partir dos 5 anos de idade) (validade 12 meses).

Exames de monitoramento

  • Espirometria. Periodicidade: anual ou a critério médico.
  • Relato médico em LME ou em relatório médico informando parâmetros clínicos: escala de dispnéia (mMRC ou CAT) (clique aqui), frequência e gravidade das exacerbações. Periodicidade: semestral.

Unidades de Referência

  • Capital e Região Metropolitana
  • FAMAR – Farmácia Ambulatorial de Medicamentos do Aparelho Respiratório
  • End: Praça Conselheiro João Alfredo, s/nº - Pau Miúdo, Salvador – BA, 40320-350
  • Tel. da Farmácia: 3117-1711.
  • Horário: 7h às 18h.
  • E-mail: famar@saude.ba.gov.br
  • Interior
  • Bases Regionais de Saúde e Núcleos Regionais de Saúde (antigas DIRES)

Fluxo de acesso para Salvador

 

Fluxo de acesso para Núcleos Regionais de Saúde (NRS) e/ou Bases Regionais de Saúde (BRS) - Antigas Dires

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Observações

  • Terapia tripla (LABA + LAMA + ICS):
  • A terapia tripla com LABA + LAMA + ICS é indicada para pacientes do Grupo E, especialmente na presença de eosinofilia sanguínea ≥ 300 células/µL ou quando há exacerbações frequentes, mesmo com uso de terapia dupla (LABA + LAMA). Essa associação mostrou benefícios na redução de exacerbações, redução do risco de pneumonia, melhora da função pulmonar e redução da mortalidade.
  • No SUS estão disponíveis as combinações: - furoato de fluticasona + brometo de umeclidínio + trifenatato de vilanterol em apresentação de pó para inalação por via oral em dispositivo único com dois compartimentos internos (strips de alumínio), um com fluticasona e o outro com umeclidínio + vilanterol; e - dipropionato de beclometasona + fumarato de formoterol di-hidratado +brometo de glicopirrônio em apresentação de solução aerossol em um único dispositivo spray pressurizado dosimetrado.
  • Especialidade Médica é determinada pelo estágio ou grau da DPOC:
  • Estágio I (Leve) ou II (Moderada): conforme PCDT não há exigência de especialidade.
  • Renovações sem alterações: conforme PCDT não há exigência de especialidade.
  • Demais condições: Pneumologista.
  • Data da atualização: 06/05/2026 - Operador 2.