A OMS (2002) entende que a violência sexual inclui “qualquer ato sexual, tentativa ou outro ato dirigido contra a sexualidade de uma pessoa por meio de coerção, por outra pessoa, independentemente de sua relação com a vítima e em qualquer outro âmbito”.
Constitui uma grave violação dos direitos humanos, expressando desigualdades estruturais de gênero, raça e classe. Estas diversas violações podem ocorrer COM ou SEM contato físico, conforme o quadro a seguir:
A violência sexual é um fenômeno multifatorial e estrutural, presente em diversas sociedades contemporâneas. Atinge crianças, adolescentes, mulheres e homens, independentemente de classe social, raça, etnia, identidade de gênero, orientação sexual, religião ou nível de escolaridade. Trata-se de uma grave violação dos direitos humanos, pois compromete o direito à vida, à saúde e à integridade física (WHO, 2002). Sua ocorrência está diretamente relacionada a relações desiguais de poder entre adultos e crianças, homens e mulheres, e entre diferentes grupos sociais (SANTOS, 2009).
Os impactos da violência sexual são profundos e multifacetados, atingindo dimensões físicas, psicológicas e sociais da vida da pessoa sobrevivente. Podem incluir traumas emocionais duradouros, desenvolvimento de transtornos mentais, prejuízos à saúde sexual e reprodutiva, rupturas familiares e exclusão social. Por isso, é fundamental que toda suspeita ou confirmação do ato seja tratada como situação de urgência, exigindo atenção imediata, atendimento humanizado e acompanhamento contínuo por equipes interdisciplinares. A resposta rápida e qualificada é determinante não apenas para a preservação da saúde física e mental, mas também para a prevenção de novas violações e para a garantia efetiva dos direitos da pessoa sobrevivente.
Contato da Área Técnica de Atenção à Pessoas em Situação de Violência Sexual
