O CIATox-BA coordena no estado o Programa de Controle de Acidentes por Animais Peçonhentos, desde 1986, que tem como objetivos diminuir a letalidade dos acidentes por esse grupo de animais, por meio do uso adequado da soroterapia, e evitar a ocorrência de novos casos, através da educação em saúde.
O grupo dos animais peçonhentos é responsável pela maioria dos envenenamentos registrados no Estado, com cerca de 26.000 casos anuais, sendo os escorpiões, as serpentes, as abelhas e os escorpiões são os principais agentes causadores desses agravos.
O conhecimento das características epidemiológicas dos acidentes tem orientado a distribuição e a utilização dos soros antivenenos de acordo com as necessidades regionais, ao mesmo tempo em que as ações de vigilância e controle da fauna peçonhenta determinam abordagens específicas, segundo os ecossistemas em que os animais são encontrados.
Todo acidente por animal peçonhento atendido em unidade de saúde deve ser notificado através do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), conforme determina a Portaria GM-MS de Consolidação nº 4 de 28/09/2017 e a Portaria Estadual nº 274 de 07/03/2023, independentemente do paciente ter sido ou não submetido à soroterapia.
Existe uma ficha específica (Ficha de Investigação), que se encontra disponível nas unidades de saúde, que deve ser corretamente preenchida por se constituir em instrumento fundamental para o conhecimento da abrangência desse tipo de agravo em nível local/regional, possibilitando o estabelecimento de normas de atenção adequadas.
Na Bahia, o CIATox-BA, juntamente, com a Diretoria de Vigilância Epidemiológica, é o órgão responsável pela programação, acompanhamento e distribuição de soros antivenenos para todo o Estado.
Atualmente, são 237 unidades de atendimento clínico e soroterápico de referência para acidentes por animais peçonhentos, distribuídas em todas as Regionais de Saúde e 234 municípios, portanto, com uma cobertura de 56% dos 417 municípios, como pode ser conferido abaixo:
Unidades de Referência para Aplicação de Soros Antipeçonhentos na Bahia
A- Legislação, Normatização e Orientações:
Portaria GM-MS de Consolidação nº 4 (Anexo V, Capítulo I), de 28 de setembro de 2017
Portaria Estadual nº 1.290, de 09 de novembro de 2017
Nota Técnica nº 001/2013-CIAVE, de 08 de julho de 2013
Nota Técnica nº 002/2013-CIAVE, de 09 de julho de 2013
Nota Técnica nº 001/2020-CIATOX-BA, de 22 de abril de 2020
B- Outros
Ficha de Investigação de Acidentes por Animais Peçonhentos (SINAN)
Instrucional de Preenchimento da Ficha de Notificação do SINAN
Manual de Diagnóstico e Tratamento de Acidentes por Animais Peçonhentos (MS)
Guia de Vigilância em Saúde (MS)
Manual de Controle de Escorpiões (MS)
Manual de Rede de Frio (MS)
Materiais informativos
Animais peçonhentos (frente e verso)
Envenenamento: 34 anos (frente e verso)
Escorpiões (frente e verso)
Plantas venenosas (frente e verso)
Publicações Relacionadas:
Guia de Bolso Animais Peçonhento (FUNED)
Guia de Vigilância em Saúde, 2014, MS (acidentes por animais peçonhentos pág. 1019 à 1041/ intoxicações exógenas: pág. 1065 à 1077)
Manual de Diagnóstico e Tratamento de Acidentes por Animais Peçonhentos (MS)
Manual de Controle de Escorpiões (MS)
Manual de Vigilância, Prevenção e Controle de Zoonoses, 2016, MS (animais peçonhentos e venenosos: páginas 95 e 96)
