Adesão à Politica Estadual de Incentivo ao Transplante

Credenciamento/Renovação de Estabelecimento para Busca Ativa, Captação e Transplante de Órgãos na Politica Estadual de Incentivo ao Transplante

1. Preenchimento do formulário correspondente ao órgão ou tecido em questão.
2. Declaração do Diretor Técnico de permanência das condições de instalações físicas, equipamentos, recursos humanos, rotinas técnicas e administrativas que permitiram a autorização original.
3. Nominata e indicadores de eficiência da CIHDOTT.
4. Relatório da produção e acompanhamento dos resultados de transplantes com doadores vivos e falecidos realizados durante os períodos de vigência da autorização, apresentando o resultado de sobrevida de pacientes e enxertos aos 15 dias, 3º, 6º, 12º, 36º e 60º meses, nos casos em que se aplique.
5. Relatório do acompanhamento anual dos doadores vivos, quando se aplique.
6. Permissão de funcionamento do serviço emitida pela vigilância sanitária local, com data de validade referente ao ano do pedido de renovação.
7. Cópias dos procedimentos operacionais e assistenciais atualizadas.

Com o objetivo de melhorar o quantitativo e a  qualidade dos procedimentos relacionados a doação e transplante de órgãos no Estado da Bahia a Coordenação Estadual de Transplantes publica através do Edital 004/2016 a Politica Estadual de Incentivo ao Transplante e as novas normas de credenciamento junto a SESAB para pagamento dos procedimentos via FAEC – Fundo de Ações Estratégicas e Compensatórias. Ressaltamos que o referido credenciamento  difere do credenciamento para habilitação do direito de transplantar, o credenciamento junto a SESAB é exclusivo para o fluxo de pagamentos. Para maiores informações contatar através do 71 3115-8316

Edital n° 004/2016 – Credenciamento de prestadores de serviços para realização de procedimentos relacionados ao processo de doação e transplante de órgãos e tecidos – Clique aqui para acessar

Portaria Estadual nº 516 de 08 de maio de 2025 – Anexo 1 – Das tipologias de estabelecimentos –Clique aqui para acessar

Portaria Estadual  nº 516, de 08 de maio de 2025 – Reformula a Política Estadual de Incentivos à Doação de Órgãos e tecidos e de fomento a realização de Transplantes – Clique aqui para acessar

Anexos da Portaria Estadual  nº 516, de 08 de maio de 2025 – Reformula a Política Estadual de Incentivos à Doação de Órgãos e tecidos e de fomento a realização de Transplantes – Clique aqui para acessar

Endereço para correspondência
4ª Avenida, Plataforma 6, lado B – Centro Administrativo da Bahia
Salvador – BA. CEP: 41750-300
E mail: sesab.transplante@saude.ba.gov.br