Portaria n° 1.086 de 05 de Dezembro de 2025
Tornar público o interesse do Estado em publicizar as atividades/serviços hospitalares, contemplando o Hospital Municipal Dr. Ricardo de Tadeu Ladeia, localizado no município de Caetité.
Portaria n° 941 de 30 de outubro 2025
Tornar público o interesse do Estado em publicizar as atividades/serviços hospitalares, contemplando o Hospital Regional de Jacobina, localizado no município de Jacobina.
Portaria nº 311, de 09 de maio de 2022
Tornar público o interesse do Estado em publicizar as atividades/serviços hospitalares, contemplando o Hospital Metropolitano, localizado no município de Lauro de Freitas.
Resolução CES 01/87, de 25.08.87
Fica aprovado o Regimento do Conselho Estadual de Saúde – CES.
Portaria n° 1.518, de 01.08.90
Dispõe sobre a organização das Diretorias Regionais de Saúde – DIRES.
Portaria nº 238, de 31.01.2008 – Novo Laudo de APAC
Anexo I – Solicitação de Autorização de Procedimento Ambulatorial
Anexo II – Solicitação de Medicamentos de Dispensação Excepcional e Estratégicos
Anexo III – Solicitação de Autorização de Procedimento Ambulatorial – Dados Complementares
Portaria nº 237, de 31.01.2008 – Novo Laudo de AIH
Anexo I – Solicitação de Autorização de Internação Hospitalar
Anexo II – Solicitação de Autorização de Mudança de Procedimento e de Procedimentos Especiais
Anexo III – Instruções para Preenchimento
Portaria n° 556 de 26 de maio de 2025
Portaria e Instrução de Credenciamento referente à AASI – CEPRED.
Portaria nº 926 29 de Junho de 2011
Instrução nº 01/2008
Edital do Credenciamento
Portaria nº 568, de 17.05.2018
Tornar público o interesse do Estado em publicizar as atividades/serviços hospitalares, contemplando a Maternidade João Batista Caribé, localizada no município de Salvador/Estado da Bahia.
Portaria nº 647, de 06.06.2018
Tornar público o interesse do Estado em publicizar as atividades/serviços hospitalares, contemplando a Unidade de Emergência de São Caetano, localizada no município de Salvador/Estado da Bahia.
Portaria n° 367, de 21.08.2019
Revogar a publicização do serviço do Hospital Regional de Ibotirama
Portaria n° 221, de 18.04.2022
Revogar a publicização do serviço do Hospital Regional Dantas Bião
Portaria nº 360 de 26 de maio de 2022
Tornar público o interesse do Estado em publicizar as atividades/serviços hospitalares, contemplando o Hospital Paulo Afonso, localizado no município de Paulo Afonso
Portaria nº 1.032 de 21 de outubro de 2022
Tornar público o interesse do Estado em publicizar as atividades/serviços hospitalares, contemplando o Hospital Municipal de Jaguaquara, localizado no município de Jaguaquara, Estado da Bahia
Portaria nº 1.094 de 09 de novembro de 2022
Tornar público o interesse do Estado em publicizar as atividades/serviços hospitalares, contemplando o Hospital Ortopédico da Bahia, localizado no município de Salvador, Estado da Bahia
Portaria nº 181 de 23 de fevereiro de 2023
Tornar público o interesse do Estado em publicizar as atividades/serviços hospitalares, contemplando o Hospital Regional Costa das Baleias, localizado no município de Teixeira de Freitas, Estado da Bahia
Portaria nº 270 de 06 de março de 2023
Tornar público o interesse do Estado em publicizar as atividades/serviços hospitalares, contemplando o Hospital Regional de Itaberaba, localizado no município de Itaberaba, Estado da Bahia
Portaria nº 744 de 06 de julho de 2023
Tornar público o interesse do Estado em publicizar as atividades/serviços hospitalares, contemplando o Hospital Regional Vicentina Goulart, localizado no município de Jacobina, Estado da Bahia
Portaria nº 780 de 22 de agosto de 2024
Tornar público o interesse do Estado em publicizar as atividades/serviços hospitalares, contemplando a Unidade de Pronto Atendimento de Vitória da Conquista, em Vitória da Conquista.
Portaria n° 819 de 08 de setembro de 2025
Tornar público o interesse do Estado em publicizar as atividades/serviços hospitalares, contemplando o Hospital Regional de Alagoinhas, localizado no município de Alagoinhas, Estado da Bahia
