PORTARIA SAPS/MS Nº 40, DE 28 DE JUNHO DE 2024 – Dispõe sobre a adesão ao repasse excepcional de incentivo financeiro de custeio, em parcela única, para a retomada das ações de saúde bucal em apoio ao Programa Saúde na Escola – PSE, normatizado pela Portaria GM/MS nº 4.636, de 28 de junho de 2024.
PORTARIA GM/MS Nº 4.434, DE 28 DE JUNHO DE 2024 – Homologa a adesão para recebimento do incentivo financeiro de custeio adicional mensal aos municípios com equipes de saúde integradas a programas de residência uniprofissional ou multiprofissional na Atenção Primária à Saúde.
