Portaria GM/MS Nº 6.898, DE 28 DE abril DE 2025 – Credencia, habilita e homologa a adesão dos municípios a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio aos municípios e ao Distrito Federal, referentes às equipes, serviços, programas e profissionais no âmbito da Atenção Primária à Saúde – APS.
Portaria GM/MS Nº 6.912, DE 30 DE abril DE 2025 – Credencia municípios ao recebimento do incentivo financeiro de custeio para polos do Programa Academia da Saúde – PAS.
PORTARIA GM/MS Nº 6.898, DE 28 DE ABRIL DE 2025 – Credencia, habilita e homologa a adesão dos municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio aos municípios e ao Distrito Federal, referentes às equipes, serviços, programas e profissionais no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 7.635, DE 18 DE JULHO DE 2025 – Credencia municípios a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes a Unidades Odontológicas Móveis – UOM, no âmbito da Atenção Primária à Saúde – APS.
PORTARIA GM/MS Nº 7.954, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 – Altera as Portarias de Consolidação GM/MS nº 2 e nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre as regras de credenciamento das Unidades Odontológicas Móveis – UOM e sobre o recebimento dos incentivos financeiros federais de implantação e de custeio, segundo critérios da PNAB e PNSB.
PORTARIA GM/MS Nº 8.103, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 – Credencia municípios a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes a uma Unidade Odontológica Móvel – UOM, no âmbito da Atenção Primária à Saúde – APS.
PORTARIA GM/MS Nº 8.215, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 – Torna públicos os códigos homologados referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes da APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES.
Portaria GM/MS Nº 9.082, DE 3 DE dezembro DE 2025 – Credencia e habilita municípios a fazerem jus à transferência do incentivo financeiro federal de custeio, referentes às equipes e serviços no âmbito da Atenção Primária à Saúde – APS.
Portaria GM/MS Nº 9.991, DE 30 DE dezembro DE 2025 – Credencia municípios a fazerem jus à transferência do incentivo financeiro federal de custeio, referentes às equipes específicas, no âmbito da Atenção Primária à Saúde – APS.
PORTARIA GM/MS Nº 3.054, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 – Credencia municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes Saúde da Família – eSF no âmbito da Atenção Primária à Saúde – APS.
PORTARIA GM/MS Nº 3.067, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 – Credencia municípios ao recebimento dos incentivos financeiros federais de implantação e habilitação dos Serviços de Especialidades em Saúde Bucal- Sesb, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 3.141, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 – Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes Multiprofissionais – eMulti no âmbito da Atenção Primária à Saúde – APS.
PORTARIA GM/MS Nº 3.169, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 – Credencia municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Saúde Bucal – eSB, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 3.170, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 – Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Saúde Bucal – eSB, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 3.173, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 – Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes Saúde da Família – eSF, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 3.176, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 – Credencia estados e municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de investimento de capital e custeio referentes aos Centros de Especialidades Odontológicas no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 3.563, DE 18 DE ABRIL DE 2024 – Altera o art. 4º e os Anexos II e III da Portaria GM/MS nº 3.067, de 15 de fevereiro de 2024, que credencia municípios ao recebimento dos incentivos financeiros federais de implantação e habilitação dos Serviços de Especialidades em Saúde Bucal – Sesb, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 4.350, DE 7 DE JUNHO DE 2024 – Credencia municípios a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Consultório na Rua – eCR, no âmbito da Atenção Primária à Saúde – APS.
PORTARIA GM/MS Nº 4.165, DE 7 DE JUNHO DE 2024 – Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes Multiprofissionais – eMulti no âmbito da Atenção Primária à Saúde – APS.
PORTARIA GM/MS Nº 4.311, DE 7 DE JUNHO DE 2024 – Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes e serviços de saúde bucal, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA GM/MSNº 4.308, DE 7 DE JUNHO DE 2024 – Credencia Municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes Saúde da Família – eSF no âmbito da Atenção Primária à Saúde – APS.
PORTARIA GM/MS Nº 4.367, DE 11 DE JUNHO DE 2024 – Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 4.467, DE 20 DE JUNHO DE 2024 – Credencia municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes Multiprofissionais – eMulti no âmbito da Atenção Primária à Saúde – APS.
PORTARIA GM/MS Nº 4.534, DE 25 DE JUNHO DE 2024 – Credencia municípios e estados a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Atenção Primária Prisional – eAPP no âmbito da Atenção Primária à Saúde – APS.
PORTARIA GM/MS Nº 4.559, DE 3 DE JULHO DE 2024 – Altera os arts. 2º e 3º da Portaria GM/MS nº 4.165, de 7 de junho de 2024, que credencia municípios a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes Multiprofissionais – eMulti no âmbito da Atenção Primária à Saúde – APS.
PORTARIA GM/MS Nº 4.953, DE 2 DE agosto DE 2024 – Retifica o credenciamento de municípios a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes, no âmbito da Atenção Primária à Saúde – APS.
Portaria GM/MS Nº 5.424, DE 24 DE setembro DE 2024 – Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de setembro, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2024/MS.
Portaria GM/MS Nº 5.508, DE 24 DE outubro DE 2024 – Altera os Anexos I, IX, X e XI mencionados nos Arts. 2º, 5º, 6º e Art. 7º da Portaria GM/MS nº 4.311, de 7 de junho de 2024, que credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes e serviços de Saúde Bucal, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 5.690, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 – Credencia municípios a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes Multiprofissionais – eMulti no âmbito da Atenção Primária à Saúde – APS.
PORTARIA GM/MS Nº 5.691, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 – Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes e serviços de Saúde Bucal, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
Portaria GM/MS Nº 5.658, DE 30 DE outubro DE 2024 – Credencia municípios a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Consultório na Rua – eCR, no âmbito da Atenção Primária à Saúde – APS.
PORTARIA GM/MS Nº 5.715, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024 – Credencia municípios a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Saúde da Família – eSF no âmbito da Atenção Primária à Saúde – APS.
PORTARIA GM/MS Nº 5.691, DE 7 NOVEMBRO DE 2024 (*) – Credencia municípios a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes e serviços de Saúde Bucal, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
Portaria GM/MS Nº 5.690, DE 7 DE novembro DE 2024 (*) – Credencia municípios a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes multiprofissionais – eMulti no âmbito da Atenção Primária à Saúde – APS.
Portaria GM/MS Nº 6.451, DE 30 DE dezembro DE 2024 – Credencia municípios ao recebimento dos incentivos financeiros federais de habilitação dos Serviços de Especialidades em Saúde Bucal – SESB, no âmbito da Atenção Primária à Saúde – APS.
