Portaria GM/ms Nº 6.546, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 – Descredencia os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES dos serviços de Atenção Primária à Saúde – APS credenciados, por meio da Portaria GM/MS nº 2.103, de 30 de junho de 2022, e da Portaria GM/MS nº 1.733, de 03 de novembro de 2023, ao incentivo financeiro federal de custeio, destinado à implementação de ações de Atividade Física – IAF na APS, em decorrência da suspensão total ou do não atendimento aos requisitos mínimos para a transferência do incentivo de custeio federal por mais de 12 (doze) competências consecutivas.
Portaria GM/MS Nº 6.757, DE 19 DE março DE 2025 – Descredencia e cancela a homologação de equipes, no âmbito da Atenção Primária à Saúde – APS, por ocorrência de suspensão total ou do não atendimento aos requisitos para a transferência dos incentivos de custeio federal por 12 (doze) competências consecutivas.
Portaria GM/ms Nº 6.753, DE 19 DE MARÇO DE 2025 – Descredencia e cancela a homologação de equipes, no âmbito da Atenção Primária à Saúde – APS, em razão da suspensão total ou do não cumprimento dos requisitos necessários para a transferência dos incentivos de custeio federal por 12 (doze) competências consecutivas.
Portaria GM/ms Nº 6.777, DE 24 DE março DE 2025 – Descredencia equipes de Saúde da Família – eSF com ausência de cadastro no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – SCNES.
PORTARIA GM/MS Nº 3.102, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 – Descredencia e cancela a homologação de equipes e serviços, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, por ocorrência de suspensão total ou do não atendimento aos requisitos para a transferência dos incentivos de custeio federal por 12 (doze) competências consecutivas.
PORTARIA GM/MS Nº 3.183, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 – Descredencia os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dos serviços de Atenção Primária à Saúde (APS) credenciados, por meio da Portaria GM/MS nº 2.103, de 30 de junho de 2022, ao incentivo financeiro federal de custeio, destinado à implementação de ações de Atividade Física (IAF) na APS, em decorrência da suspensão total ou do não atendimento aos requisitos mínimos para a transferência do incentivo de custeio federal por mais de 12 (doze) competências consecutivas.
PORTARIA GM/MS Nº 3.187, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 – Altera o Anexo V da Portaria GM/MS nº 3.117, de 26 de julho de 2022, que descredencia e cancela a homologação de equipes e serviços, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, por ocorrência de suspensão total ou do não atendimento aos requisitos para a transferência dos incentivos de custeio federal por 12 (doze) competências consecutivas.
PORTARIA GM/MS Nº 3.184, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 – Descredencia e cancela a homologação dos polos do Programa Academia da Saúde em decorrência da suspensão total ou do não atendimento aos requisitos mínimos para a transferência do incentivo de custeio federal por mais de 12 (doze) competências consecutivas.
PORTARIA GM/MS Nº 3.052, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 – Descredencia e cancela a homologação de equipes e serviços, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, por ocorrência de suspensão total ou do não atendimento aos requisitos para a transferência dos incentivos de custeio federal por 12 (doze) competências consecutivas.
PORTARIA GM/MS Nº 3.189, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 – Descredencia e cancela a homologação de equipes e serviços, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, por ocorrência de suspensão total ou do não atendimento aos requisitos para a transferência dos incentivos de custeio federal por 12 (doze) competências consecutivas.
PORTARIA GM/MS Nº 3.229, DE 22 DE MARÇO DE 2024 – Descredencia e cancela a homologação dos polos do Programa Academia da Saúde em decorrência da suspensão total ou do não atendimento aos requisitos mínimos para a transferência do incentivo de custeio federal por mais de 12 (doze) competências consecutivas.
PORTARIA GM/MS Nº 3.151, DE 3 DE ABRIL DE 2024 – Altera o Anexo I da Portaria GM/MS nº 1.346, de 22 de setembro de 2023, referente a quantidade de Agentes Comunitários de Saúde descredenciados por município.
Portaria GM/MS Nº 5.335, DE 5 DE setembro DE 2024 – Desabilita Laboratório de Exames Citopatológicos do Colo de Útero – Tipo I.
Portaria GM/MS Nº 5.818, DE 4 DE dezembro DE 2024 – Descredencia equipes de de Atenção Primária – eAP com ausência de cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – SCNES, observando os critérios exigidos para fins da transferência dos incentivos financeiros federais de custeio no prazo de 3 (três) competências consecutivas após a publicação da portaria de credenciamento.
Portaria GM/MS Nº 5.821, DE 4 DE dezembro DE 2024 – Descredencia equipes no âmbito da Atenção Primária à Saúde – APS com ausência de cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – SCNES, observando os critérios exigidos para fins da transferência dos incentivos financeiros federais de custeio no prazo de 3 (três) competências consecutivas após a publicação da portaria de credenciamento.
PORTARIA GM/MS Nº 5.815, DE 4 DE dezembro DE 2024 – Descredencia equipes de Saúde Bucal – eSB com ausência de cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – SCNES, observando os critérios exigidos para fins da transferência dos incentivos financeiros federais de custeio no prazo de 3 (três) competências consecutivas após a publicação da portaria de credenciamento.
Portaria GM/MS Nº 6.452, DE 30 DE dezembro DE 2024 – Descredencia e cancela a homologação dos polos do Programa Academia da Saúde em decorrência da suspensão total ou do não atendimento aos requisitos mínimos para a transferência do incentivo de custeio federal por mais de 12 (doze) competências consecutivas.
