PORTARIA GM/MS Nº 9.177, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 – Altera o Capítulo IX do Título IV e o Anexo 2 do Anexo CIII da Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Programa Médicos pelo Brasil.
PORTARIA SAPS/MS Nº 6, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 – Concede Registro Único para o exercício da medicina – RMS para médico intercambista (perfil II) do 26º (vigésimo sexto) ciclo do Edital do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA SAPS/MS Nº 7, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 – Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 49, de 03 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA GM/MS Nº 3.123, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 – Dispõe sobre a complementação da bolsa-formação das médicas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil – PMMB que estiverem em gozo do salário-maternidade concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
RESOLUÇÃO Nº 437, DE 12 DE ABRIL DE 2024 – Define as regras para movimentação dos profissionais do Projeto Mais Médicos para o Brasil – PMMB em municípios, estados e distritos sanitários indígenas participantes.
PORTARIA GM/MS Nº 3.587, DE 3 DE MAIO DE 2024 – Altera a Portaria GM/MS nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, que dispõe sobre a emissão do número de registro único aos médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e dá respectiva carteira de identificação.
PORTARIA SAPS/MS Nº 34, DE 7 DE JUNHO DE 2024 – Dispõe sobre o pagamento da bolsa-formação aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013 e da Portaria Interministerial MS/MEC nº 604, de 16 de maio de 2023.
RESOLUÇÃO Nº 463, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 – Dispõe sobre avaliação de desempenho anual dos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria GM/MS Nº 5.422, DE 2 DE outubro DE 2024 – Altera a Portaria GM/MS 485, de 14 de abril de 2023, que dispõe sobre a distribuição de vagas, as diretrizes e os critérios para seu dimensionamento e a metodologia de sua priorização em municípios no âmbito dos programas de provimento do Ministério da Saúde.
Resolução Nº 472, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 – Dispõe sobre as hipóteses de afastamento dos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
