Recurso Construção
PORTARIA GM/MS Nº 7.903, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de Ponto de Apoio para Atendimento.
PORTARIA GM/MS Nº 8.205, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS).
PORTARIA GM/MS Nº 8.397, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção de UBS.
PORTARIA GM/MS Nº 8.604, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de Ponto de Apoio para Atendimento.
Recurso Ampliação
PORTARIA GM/MS Nº 9.116, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 – Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de ampliação de Unidade Básica de Saúde.
Recurso Reforma
PORTARIA GM/MS Nº 7.900, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde (UBS).
Recurso Construção
PORTARIA GM/MS Nº 3.617, DE 23 DE ABRIL DE 2024 – Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Unidade Básica de Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 3.689, DE 2 DE MAIO DE 2024 – Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Unidades Básicas de Saúde – UBS.
PORTARIA GM/MS Nº 3.721, DE 6 DE MAIO DE 2024 – Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Unidades Básicas de Saúde – UBS.
PORTARIA GM/MS Nº 3.894, DE 17 DE MAIO DE 2024 – Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Unidades Básicas de Saúde – UBS.
PORTARIA GM/MS Nº 4.112, DE 27 DE MAIO DE 2024 – Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Unidades Básicas de Saúde – UBS.
PORTARIA GM/MS Nº 4.340, DE 7 DE JUNHO DE 2024 – Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Unidades Básicas de Saúde – UBS.
PORTARIA GM/MS Nº 4.399, DE 17 DE JUNHO DE 2024 – Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Unidades Básicas de Saúde – UBS.
PORTARIA GM/MS Nº 4.402, DE 17 DE JUNHO DE 2024 – Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Unidades Básicas de Saúde – UBS.
PORTARIA GM/MS Nº 4.504, DE 21 DE JUNHO DE 2024 – Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Unidades Básicas de Saúde – UBS.
PORTARIA GM/MS Nº 4.650, DE 28 DE JUNHO DE 2024 – Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Unidades Básicas de Saúde – UBS.
PORTARIA GM/MS Nº 4.738, DE 3 DE JULHO DE 2024 – Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Unidades Básicas de Saúde – UBS.
Portaria GM/MS Nº 6.185, DE 20 DE dezembro DE 2024 – Altera a Subseção I da Seção III do Capítulo II do Título VII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017 para estabelecer novos portes de Unidades Básicas de Saúde – UBS no âmbito do Componente Construção do Programa de Requalificação de UBS.
Recurso Ampliação
PORTARIA GM/MS Nº 4.284, DE 6 DE JUNHO DE 2024 – Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de Unidade Básica de Saúde.
Recurso Reforma
PORTARIA GM/MS Nº 3.632, DE 26 DE ABRIL DE 2024 – Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.
Portaria GM/ms Nº 6.215, DE 20 DE dezembro DE 2024 – Altera o Anexo da Portaria GM/MS nº 3.632, de 26 de abril de 2024, que autoriza o município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde – UBS.
