Portaria GM/MS Nº 6.573, DE 28 DE janeiro DE 2025 – Suspende, na parcela 08 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica – SISAB.
Portaria GM/ms Nº 6.574, DE 28 DE janeiro DE 2025 – Suspende, na parcela 07 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES.
PORTARIA GM/MS Nº 6.752, DE 19 DE MARÇO DE 2025 – Suspende, na parcela 11/12 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária – eAP com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES.
PORTARIA GM/MS Nº 6.834, DE 7 DE abril DE 2025 – Suspende, na parcela 12/12 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária – eAP com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES.
Portaria GM/MS Nº 6.818, DE 1º DE abril DE 2025 – Suspende, na parcela 01/12 de 2025, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica – Sisab.
Portaria GM/MS Nº 6.823, DE 3 DE abril DE 2025 – Suspende, na parcela 11/12 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica – Sisab.
Portaria GM/MS Nº 6.825, DE 3 DE abril DE 2025 – Suspende, na parcela 01/12 de 2025, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES.
Portaria GM/MS Nº 6.835, DE 7 DE abril DE 2025 – Suspende, na parcela 12/12 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica – Sisab.
Portaria GM/MS Nº 6.836, DE 7 DE abril DE 2025 – Suspende, na parcela 03 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica – Sisab.
PORTARIA GM/MS Nº 8.523, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 – Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Estratégias Saúde da Família (ESF) no Município de Licínio de Almeida, Bahia.
PORTARIA GM/MS Nº 3.051, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 – Suspende, na parcela 11 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
PORTARIA GM/MS Nº 3.071, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 – Suspende, na parcela 9 (nove) de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
PORTARIA GM/MS Nº 3.094, DE 20 DE JANEIRO DE 2024 – Suspende, na parcela 12 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
PORTARIA GM/MS Nº 3.096, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 – Suspende, na parcela 12 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
PORTARIA GM/MS Nº 3.163, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 – Suspende, na parcela 10 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
PORTARIA GM/MS Nº 3.178, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 – Suspende, na parcela 09 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
PORTARIA GM/MS Nº 3.436, DE 2 DE ABRIL DE 2024 – Suspende, na parcela 01 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
PORTARIA GM/MS Nº 3.449, DE 3 DE ABRIL DE 2024 – Suspende, na parcela 01 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
PORTARIA GM/MS Nº 3.441, DE 2 DE ABRIL DE 2024 – Suspende, na parcela 02 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
PORTARIA GM/MS Nº 3.442, DE 3 DE ABRIL DE 2024 – Suspende, na parcela 02 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
PORTARIA GM/MS Nº 3.445, DE 2 DE ABRIL DE 2024 – Suspende, na parcela 03 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
PORTARIA GM/MS Nº 3.450, DE 3 DE ABRIL DE 2024 – Suspende, na parcela 11 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
PORTARIA GM/MS Nº 3.543, DE 15 DE ABRIL DE 2024 – Suspende na parcela 3 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
PORTARIA GM/MS Nº 4.013, DE 22 DE MAIO DE 2024 – Suspende, na parcela 04 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica – SISAB.
PORTARIA GM/MS Nº 4.061, DE 28 DE MAIO DE 2024 – Suspende, na parcela 04 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES.
PORTARIA GM/MS Nº 4.851, DE 12 DE JULHO DE 2024 – Suspende, na parcela 05 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES.
PORTARIA GM/MS Nº 4.857, DE 12 DE JULHO DE 2024 – Suspende, na parcela 06 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES.
PORTARIA GM/MS Nº 4.856, DE 11 DE JULHO DE 2024 – Suspende, na parcela 06 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica – SISAB.
PORTARIA GM/MS Nº 4.867, DE 17 DE JULHO DE 2024 – Suspende, na parcela 05 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica – SISAB.
PORTARIA GM/MS Nº 4.873, DE 18 DE JULHO DE 2024 – Suspende, na parcela 07 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica – SISAB.
Portaria GM/MS Nº 5.752, DE 19 DE novembro DE 2024 – Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Estratégias Saúde da Família – ESF e Estratégias Saúde Bucal – ESB, no Município de Sento Sé, no Estado da Bahia, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Auditoria do Sistema Único de Saúde – SUS.
PORTARIA GM/MS Nº 6.183, DE 26 DE dezembro DE 2024 – Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família – ESF e Estratégia Saúde Bucal – ESB, no Município de Muritiba, no Estado do Bahia.
Portaria GM/MS Nº 6.453, DE 30 DE dezembro DE 2024 – Suspende, na parcela 10 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária – eAP com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES.
