O ESTADO DA BAHIA, por meio da Secretaria da Saúde – SESAB, faz saber, a quem possa interessar, que a partir da data da publicação do Edital de Manifestação de Interesse nº01/2021, em 30 de dezembro de 2021, receberá doações de pessoas físicas ou jurídicas que tenham interesse em doar bens e valores pecuniários para a Administração Pública Estadual.
As doações visam a prevenção, o controle e a contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública nas regiões do Estado da Bahia em Situação de Emergência decorrente das chuvas intensas – declarada por meio do Decreto nº 20.971 de 09 de dezembro de 2021 e Decreto nº 20.994 de 27 de dezembro de 2021 – observados os princípios que regem a administração pública, em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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