Fortalecimento da Ética: Compreenda a Comissão de Integridade Pública (CIP) da SESAB
A transparência e a ética na gestão pública ganharam um reforço relevante na Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB) com a instituição da Comissão de Integridade Pública (CIP).
De que trata a Portaria nº 1.038?
A Portaria SESAB nº 1.038, publicada em 06 de novembro de 2024, foi um marco legal que criou a CIP. Com a finalidade de promover, disseminar e monitorar a implementação das ações do Programa Bahia de Integridade Pública (PBIP) no âmbito da SESAB.
A atuação da Comissão está voltada à promoção da cultura de integridade, à elaboração e implementação do Plano de Integridade, bem como ao monitoramento contínuo das ações desenvolvidas, com vistas ao fortalecimento dos mecanismos de governança, controle interno, transparência e ética administrativa na gestão da saúde estadual.
A criação desta comissão demonstra o engajamento da SESAB em não apenas gerir a saúde pública, mas fazê-lo com mecanismos de controle interno e governança robustos.
Atualização (Portaria nº 1.070/2025)
Para manter o dinamismo e a eficiência dessa estrutura, a SESAB publicou recentemente a Portaria nº 1.070/2025. Este novo ato não modifica a missão da CIP, mas promove um realinhamento estratégico em sua composição técnica, trazendo lideranças para a tomada de decisão.
Os fundamentos essenciais da atuação da Comissão:
Nova Estrutura de Liderança
Com a atualização, a Comissão permaneceu coordenada pela Chefia de Gabinete e integrada pela gestão da Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e do Controle Interno. Essa união das forças assegura que a integridade seja uma prática diária em todas as frentes de trabalho da SESAB. A publicação desta normativa foi mais um passo na consolidação de suas políticas de transparência.
Composição:
Foco em Transparência
Ao reunir a Auditoria, a Corregedoria, a Ouvidoria e o Controle Interno em um único colegiado, a SESAB busca assegurar que o fluxo das informações e as práticas da conformidade sejam aplicados de forma integrada em todas as instâncias da saúde estadual.
