Secretaria Executiva da Comissão de Integridade Pública

Esta é uma normativa fundamental, porque cria a estrutura operacional que prestará suporte a Comissão de Integridade Pública.

A Portaria Sesab nº 1.071/2025 institui a Secretaria Executiva da Comissão de Integridade Pública (SEIP), consolidando uma estrutura permanente de apoio técnico, administrativo, logístico e operacional às atividades da Comissão de Integridade Pública (CIP) no âmbito da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.

Trata-se de uma normativa estratégica, que fortalece a governança da integridade ao conferir maior organização, continuidade e efetividade às ações desenvolvidas no contexto do Programa Bahia de Integridade Pública.

Entenda a Secretaria Executiva de Integridade (SEIP)

A Sesab instituiu a Secretaria Executiva da Comissão de Integridade Pública (SEIP), por meio da Portaria nº 1.071/2025, objetivando dar o suporte operacional e técnico à governança para que as ações da transparência e da ética avancem mais na saúde estadual da BAHIA.

A SEIP nasce com a missão de dar suporte estruturado às atividades da CIP, contribuindo para a adequada condução, acompanhamento e monitoramento das ações de integridade, transparência e prevenção de irregularidades no âmbito da SESAB. Atuando como instância de apoio operacional e técnico, viabilizando o funcionamento contínuo da Comissão, o cumprimento de suas deliberações e a articulação com as áreas estratégicas envolvidas na política de integridade.

A SEIP é o dínamo que faz as políticas da ética e da transparência da Sesab saírem do papel.

Qual o papel dela?

Apoio Logístico: Organiza as pautas, convocações, reuniões, atas, registros, processos e arquivamentos relacionados as atividades da Comissão de Integridade Pública (CIP);

Produção Técnica: Subsidia a elaboração, revisão e implementação dos instrumentos de integridade, tais como: portarias, códigos, cartilhas, formulários, manuais, planos, relatórios e indicadores da conformidade com as políticas da Integridade Pública;
Monitoramento: Acompanha se as decisões e deliberações da CIP estão sendo cumpridas pelas áreas envolvidas, articulando-se com a Corregedoria da Saúde, Auditoria do SUS/BA, Ouvidoria SUS/BA e Coordenação de Controle Interno;
Suporte Técnico e Administrativo: Faz o planejamento dos processos da CIP;
Gestão de Riscos: Apoia a Comissão na identificação de riscos, vulnerabilidades, no mapeamento de processos e na proposição de medidas para mitigação.

Quem são os responsáveis

Nome do Servidor	Função na SEIP	Perfil Técnico
Francisco Marton Gleuson Pinheiro	Secretário Executivo	Auditor em Saúde
Ramon Sacramento Galvão	Secretário Executivo Adjunto	Coordenador Técnico
Débora Cordeiro Brizolara	Membro	Assistente Social
Fernando José Costa dos Santos	Membro	Técnico de Nível Superior
Nairan Pinheiro de Souza Doria	Membro	Técnico de Nível Superior
Ruan de Jesus Araújo	Membro	Técnico Administrativo
Iasmin dos Santos Matos	Membro	Técnica Administrativa

Qual a sua visão?

Contribuir para o fortalecimento das ações de integridade no âmbito da SESAB, apoiando tecnicamente a Comissão de Integridade Pública na promoção da transparência, da governança e da prevenção de irregularidades na administração da saúde pública estadual.

Assegurar que a Sesab opere com o máximo de integridade e prevenção de irregularidades, encorajando a confiança da sociedade na saúde pública da Bahia.

Para acessar a portaria que instituiu a Secretaria Executiva da Comissão de Integridade Pública – SEIP/SESAB, clique aqui.