A Licença Inicial é o primeiro Alvará Sanitário concedido ao estabelecimento que atenda aos requisitos técnicos e legais exigidos pela legislação vigente.
Segue abaixo formulários e a relação de documentos necessários para solicitação de Licenciamento Sanitário Inicial, de acordo com cada ramo de atividade desenvolvida.
Formulários:
Formulário de requerimento vigilância sanitária
Formulário para levantamento radiométrico
Lista de documentos e orientações:
Vigilância Sanitária: Emissão – Alvará Sanitário inicial
Licenciamento sanitário inicial para serviços de saúde
Licenciamento sanitário inicial para lavanderia hospitalar/industrial
Licenciamento sanitário inicial para medicina nuclear
Licenciamento sanitário inicial para radioterapia
Licenciamento sanitário inicial para serviço de radiodiagnóstico
Licenciamento sanitário inicial para serviço de medicina hiperbárica
Licenciamento sanitário inicial para serviço de saúde transportável ou itinerante
Licenciamento sanitário inicial para serviço de terapia antineoplásica
Licenciamento sanitário inicial para unidades de alimentação e nutrição
Licenciamento sanitário inicial para indústria de alimentos e de embalagens de alimentos
Licenciamento sanitário inicial para indústria de alimentos tratados com irradiação ionizante
Licenciamento sanitário inicial para serviço de diálise
Licenciamento sanitário inicial para empresa prestadora de serviço de diálise
Licenciamento sanitário inicial para serviços de hemoterapia
Licenciamento sanitário inicial para comércio varejista de produtos farmacêuticos homeopáticos
Licenciamento sanitário inicial para farmácia de manipulação
Licenciamento sanitário inicial para teste e análises técnicas (Laboratório Analítico)
Licenciamento sanitário inicial para indústria de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes
Licenciamento sanitário inicial para indústria de saneantes
Licenciamento sanitário inicial para indústria de produtos de saúde
Licenciamento sanitário inicial para distribuidora de insumos farmacêuticos ativos
Licenciamento sanitário inicial para indústria de medicamentos (incluindo Gases medicinais)
Licenciamento sanitário inicial para central de abastecimento farmacêutico (CAF)
Licenciamento sanitário inicial para fracionamento, envasamento e rotulagem
