Diabete Melito Tipo 2

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Diabete Melito Tipo 2 (Clique aqui)

Fluxo de Acesso ao Medicamento para Diabete Melito Tipo 2 (Clique Aqui)

CLASSIFICAÇÃO ESTATÍSTICA INTERNACIONAL DE DOENÇAS E PROBLEMAS RELACIONADOS À SAÚDE (CID-10)

E112 Diabetes Mellitus não-insulino-dependente – com complicações renais
E113Diabetes Mellitus não-insulino-dependente – com complicações oftálmicas
E114Diabetes Mellitus não-insulino-dependente – com complicações neurológicas
E115Diabetes Mellitus não-insulino-dependente – com complicações circulatórias periféricas
E116Diabetes Mellitus não-insulino-dependente -com outras complicações especificadas
E117Diabetes Mellitus não-insulino-dependente – com complicações múltiplas
E118Diabetes Mellitus não-insulino-dependente – com complicações não especificadas
E119Diabetes Mellitus não-insulino-dependente – sem complicações

Atenção: Para consultar as atualizações dos medicamentos e de CID-10 desta patologia, favor acessar o SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS (SIGTAP)

Medicamentos

DAPAGLIFLOZINA 10 MG (POR COMPRIMIDO) - Grupo 2

Documentos necessários

Cópia de documento de identidade e CPF do paciente;
Cópia do comprovante de residência;(em nome do paciente ou do responsável pelo paciente), caso o comprovante esteja em nome de Terceiros, preencher o Formulário (Clique Aqui)
Laudo para Solicitação de Medicamentos do Componente Especializado LME (Clique Aqui), adequadamente preenchido, assinado e carimbado pelo médico (renovar SEMESTRALMENTE);
Prescrição médica devidamente preenchida, assinada e carimbada pelo médico. (As prescrições médicas devem obedecer as normas sanitárias vigentes para cada tipo de medicamento solicitado.(LEI Nº 13.732, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018;PORTARIA 344, de 1998;RESOLUÇÃO – RDC Nº 20, DE 5 DE MAIO DE 2011 e outros);
Termo de Esclarecimento e Responsabilidade -TER;(Clique Aqui), preenchido, assinado e carimbado pelo médico e paciente.
Formulário de Acesso ao Medicamento Dapagliflozina, (Clique Aqui ) preenchido, assinado e carimbado pelo médico do paciente.

Exames para abertura de processo

Exames Solicitados para Todos os Casos:

Glicemia* em jejum maior ou igual a 126 em duas ocasiões diferentes OU

Glicemia* aleatória maior ou igual a 200 mg/dl OU

Glicemia* de 2 horas pós sobrecarga de 75 g glicose maior ou igual a 200 OU

HbA1 maior ou igual a 6,5% em duas ocasiões diferentes (em pelo menos, uma das ocasiões, validade 3 meses)

Taxa de Filtração Glomerular TFG, OU Creatinina Sérica (validade 3 meses)

B-HCG (para indivíduos com potencial gestacional, excetuando-se aqueles com histórico de histerectomia ou esterilidade comprovada). (validade um mês)

OBSERVAÇÃO:

O paciente pode trazer, por exemplo, uma Hba1c maior ou igual a 6,5% e uma Glicemia de Jejum maior ou igual a 126 na mesma amostra de sangue (da mesma data) OU por exemplo, duas Hba1cs maiores ou iguais a 6,5% em dias de coletas diferentes OU

2 Glicemias de Jejum com valor maior ou igual a 126 realizadas em dias de coleta diferentes.

Exames complementares de acordo com a condição clínica do(a) paciente;

Para pacientes com idade de 40 anos com (infarto agudo do miocárdio prévio, cirurgia de revascularização do miocárdio prévia, angiosplastia prévia das coronárias, angina estável ou instável acidente vascular cerebral isquêmico prévio, ataque isquêmico transitório prévio e insuficiência cardíaca com fração de ejeção abaixo de 40%). Apresentar um dos exames que comprove a doença, além desses exames, caso o paciente tenha um outro exame que comprove a doença será considerado.

Cintilografia com laudo, OU (validade indeterminada)

Ecocardiograma com doppler com Laudo, OU (validade indeterminada)

Eletrocardiograma com Laudo, OU (validade indeterminada)

Holter com Laudo, OU (validade indeterminada)

Ressonância magnética cardíaca com Laudo OU (validade indeterminada)

Tomografia Cardíaca com Laudo, OU (validade indeterminada)

Teste Ergométrico com Laudo, OU (validade indeterminada)

Para pacientes com idade de 55 anos ou mais (no caso de homens) ou ter 60 anos ou mais (no caso de mulheres) e alto risco de desenvolver doença cardiovascular.

Colesterol total (CT) ( validade 6 meses )

Lipoproteína de baixa densidade (LDL-c) ( validade 6 meses )

Lipoproteína de alta densidades (HDL-c) ( validade 6 meses )

Triglicerídeos (TG) ( validade 6 meses )

Creatinina Sérica ( validade 6 meses )

Exames de monitoramento

Hemoglobina Glicada, Taxa de Filtração Glomerular TFG OU Creatinina Sérica. Periodicidade a cada 6 meses na renovação do LME.

Unidades de Referência

Capital e Região Metropolitana
CEDEBA- Centro de Diabetes e Endocrinologia do Estado da Bahia
End: Av. Antônio Carlos Magalhães, s/nº, Edf. Professor José Maria de Magalhães Netto. Salvador/Ba.
Tel: da Farmácia: 3103-6069 / 6040
Horário: 8h às 17h
E-mail: cedeba.farmacia@saude.ba.gov.br
CIMEB - Centro de Infusões e Medicamentos Especializados da Bahia
Parque Solar Boa vista
End: Av. Laurindo Régis , s/nº - Engenho Velho de Brotas, Salvador - BA, CEP 40250-240
Tel: da Farmácia: 3116-4935/31171645
Horário: 7h às 18h
E-mail:cimeb@saude.ba.gov.br
CREASI - Centro de Referência Estadual de Atenção à Saúde do Idoso. OBS. (Serão atendidos no CREASI apenas os pacientes cadastrados e com atendimento médico na Unidade CREASI).
End: Av. Antônio Carlos Magalhães, s/nº, Edf. Professor José Maria de Magalhães Netto. Salvador/ Bahia, 41820-000.
Tel: da Farmácia: (71) 3103-6139
Horário: 7h às 19h
E-maiL: creasi.farmacia@saude.ba.gov.br
Interior
Bases Regionais de Saúde e Núcleos Regionais de Saúde (antigas DIRES)

Fluxo de acesso para Salvador

Fluxo de acesso para Núcleos Regionais de Saúde (NRS) e/ou Bases Regionais de Saúde (BRS) - Antigas Dires

Observações

Outros exames complementares poderão ser solicitados, dependendo da situação clínica do paciente.
A Dapagliflozina não é indicada na gravidez e lactação e para pacientes com TFG abaixo de 25 mL/min/1,73 m2 , destacando que a eficácia deste medicamento é menor em pacientes com insuficiência renal moderada a grave (taxa de filtração glomerular menor do que 45 mL/min/1,73m2 ) ou com falência renal.
Para que o paciente seja elegível ao tratamento com dapagliflozina requer-se o diagnóstico de DM2, com necessidade de segunda intensificação de tratamento e um dos seguintes critérios:
Ter 40 anos ou mais e doença cardiovascular estabelecida (infarto agudo do miocárdio prévio, cirurgia de revascularização do miocárdio prévia, angiosplastia prévia das coronárias, angina estável ou instável acidente vascular cerebral isquêmico prévio, ataque isquêmico transitório prévio e insuficiência cardíaca com fração de ejeção abaixo de 40%), ou;
Ter 55 anos ou mais (no caso de homens) ou ter 60 anos ou mais (no caso de mulheres) e alto risco de desenvolver doença cardiovascular, definido como ao menos um dos seguintes fatores de risco cardiovascular: hipertensão arterial sistêmica, dislipidemia ou tabagismo.
*HAN - Pacientes cadastrados no HAN com indicação do uso da Dapagliflozina, poderão dar entrada dos documentos e exames necessários para solicitação deste medicamento para Diabete Melito Tipo 2 no próprio hospital, o hospital cadastra o medicamento no AFSESAB e avalia o processo do paciente com idade superior a 55 anos(no caso dos homens e 60 anos (no caso de mulheres), conforme PCDT da doença.
Especialidade Médica - Endocrinologista (preferencialmente); ou Médico clínico com experiência no tratamento de DM.
Data da Atualização: 05/03/2026

Documentos