Alertas Sanitários
Alerta Sanitário nº 05/2021, de 17 de novembro de 2021 – Empresa Amavia Cosméticos Indústria e Comércio LTDA.
Alerta Sanitário nº 04/2021, de 26 de outubro de 2021 – CSA Comércio de Produtos Saneantes LTDA, LLA Comércio de Prod. Agrícola LTDA, Jurandir da Silva Santiago e Gpgel Dedetizadora Produtos de Higiene e Limpeza.
Alerta Sanitário nº 03/2021, de 10 de setembro de 2021 – Alcoomax.
Alerta Sanitário nº 02/2021, de 13 de maio de 2021 – Empresa Itazul Industria e Comércio de Produtos de Limpeza Eireli.
Alerta Sanitário nº 01/2021, de 17 de fevereiro de 2021 – Empresa Fitoplant Indústria e Comércio LTDA.
Instruções Normativas
Instrução Normativa nº 02/2021 – Estabelece instrução e procedimentos para AUTORIZAÇÃO EXCEPCIONAL às unidades públicas de saúde, filantrópicas ou estabelecimentos de saúde voltados integralmente ao atendimento SUS, com objetivo, única e exclusivamente, para aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial.
Notas Técnicas
Nota Técnica nº 03, de 23 de julho de 2021 – Elucida sobre a cobrança das Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária.
Nota Técnica nº 02, de 23 de julho de 2021 – Dispõe sobre a regulação sanitária para a atividade de optometria no Estado da Bahia.
Nota Técnica SESAB/SUVISA/DIVISA 01/2021 – Alertar os estabelecimentos de saúde localizados no Estado da Bahia, sobre a obrigatoriedade do cadastro nos Sistemas de Vigilância da Pós Comercialização / Pós Uso (Notivisa e VigiMed).
Portarias
Portaria nº 02, de 01 de junho de 2021 – Dispõe sobre a assunção de Responsabilidade Técnica de estabelecimentos sujeitos à vigilância sanitária.
Portaria nº 01, de 13 de janeiro de 2021 – Dispõe sobre a renovação do Licenciamento Sanitário dos estabelecimentos sujeitos à vigilância sanitária do Estado da Bahia no ano de 2021, em função da continuidade da Pandemia COVID 19.
Portaria nº 101, 24 de março de 2020 – Sobre a classificação de grau de risco das atividades econômicas para fins de licenciamento sanitário no âmbito do Estado da Bahia, nos termos a Lei da Liberdade Econômica.
Resoluções
Resolução da Diretoria Colegiada – RDC Nº 866, de 10 de maio de 2024 – Dispõe sobre as ações excepcionais e temporárias a serem adotadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa para doação internacional de alimentos dispensados de registro, cosméticos, produtos de higiene e saneantes sujeitos à fiscalização sanitária, para o enfrentamento do estado de calamidade pública derivada de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul.
Resolução da Diretoria Colegiada – RDC Nº 865, de 10 de maio de 2024 – Autoriza, extraordinária e temporariamente, a venda livre e a doação de álcool etílico na concentração de 70% p/p (setenta por cento, expresso em peso por peso), na forma física líquida, devidamente regularizado na Anvisa, para o enfrentamento da ocorrência do estado de calamidade pública decorrente de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul.
Resolução RE nº 4.205, de 9 de novembro de 2021 – Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária – Álcool etílico 70% INPM marca ESPUMIL.
Resolução RE nº 1788, de 30 de abril de 2021 – Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária – Álcool etílico líquido 70 % marca JD H0ME &HEALTH.
