Renovação de Alvará

A Renovação da Licença Sanitária deverá ser solicitada 120 dias antes do término da vigência do Alvará Sanitário do estabelecimento.

Segue abaixo a relação de documentos necessários para solicitação de Renovação de Licença Sanitária, de acordo com cada ramo de atividade desenvolvida. 

Passo a passo para peticionamento 

Manual para peticionamento – Renovação de alvará

 

Lista de documentos e orientações:

 

Vigilância Sanitária: Renovação – Alvará Sanitário

Renovação de licença sanitária para serviço de saúde 

Renovação de licença sanitária para lavanderia hospitalar e industrial

Renovação de licença sanitária para veículos de transporte municipal de vestuário e afins (lavanderias)

Renovação de licença sanitária para medicina nuclear

Renovação de licença sanitária para radioterapia 

Renovação de licença sanitária para serviço de radiodiagnóstico

Renovação de licença sanitária para serviço de medicina hiperbárica 

Renovação de licença sanitária para serviço de saúde transportável ou itinerante – Radiologia diagnóstica

Renovação de licença sanitária para veículos de transporte municipal e Intermunicipal de procedimentos médicos invasivos (cirurgias)

Renovação de licença sanitária para serviço de terapia antineoplasica

Renovação de licença sanitária para unidades de alimentação e nutrição

Renovação de licença sanitária para indústrias de alimentos e de embalagens de alimentos

Renovação de licença sanitária para indústria de alimentos tratados com irradiação ionizante

Renovação de licença sanitária para serviço de diálise

Renovação de licença sanitária para empresa prestadora de serviço de diálise

Renovação de licença sanitária para serviço de hemoterapia

Renovação de licença sanitária serviço de transporte de amostras biológicas e hemocomponentes dos serviços hemoterápicos

Renovação de licença sanitária para comércio varejista de produtos farmacêuticos homeopático

Renovação de licença sanitária para farmácia de manipulação

Renovação de licença sanitária para comércio varejista dep rodutos farmacêuticos – Drogarias

Renovação de licença sanitária para testes e análises técnicas (Laboratório Analítico)

Renovação de licença sanitária para indústria de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes

Renovação de licença sanitária para indústrias de saneantes

Renovaçãode licença sanitária para indústria de produtos de saúde

Renovação de licença sanitária de distribuição de Insumos Farmacêuticos Ativos 

Renovação de Licença Sanitária Indústria de Medicamentos (Incluindo Gases Medicinais)

Renovação de Licença Sanitária Indústria Fabricante de Insumos Farmacêuticos Ativos (IFA) / Insumos Farmacêuticos Não Ativos (excipientes)

Renovação de Licença Sanitária Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF)

Renovação de Licença Sanitária Fracionamento, Envasamento e Rotulagem

 

Fiscalização Sanitária: Alteração Contratual 

Alteração Contratual