Epilepsia

• CLOBAZAM 10 MG (POR COMPRIMIDO) - Grupo 2
• ETOSSUXIMIDA 50 MG/ML (FRASCO DE 120 ML) - Grupo 2
• GABAPENTINA 300 MG (POR CAPSULA) - Grupo 2
• LAMOTRIGINA 100 MG (POR COMPRIMIDO) - Grupo 2
• LAMOTRIGINA 25 MG (POR COMPRIMIDO) - Grupo 2
• LAMOTRIGINA 50 MG (POR COMPRIMIDO) - Grupo 2
• LEVETIRACETAM 100 MG/ML SOLUÇÃO ORAL (POR FRASCO DE 150 ML) - Grupo 1A
• LEVETIRACETAM 1000 MG (POR COMPRIMIDO)Grupo 1A
• LEVETIRACETAM 250 MG (POR COMPRIMIDO) - Grupo 1A
• LEVETIRACETAM 500 MG (POR COMPRIMIDO) Grupo 1A
• LEVETIRACETAM 750 MG (POR COMPRIMIDO) - Grupo 1A
• TOPIRAMATO 100 MG (POR COMPRIMIDO) - Grupo 2
• TOPIRAMATO 25 MG (POR COMPRIMIDO) - Grupo 2
• TOPIRAMATO 50 MG (POR COMPRIMIDO) - Grupo 2
• VIGABATRINA 500 MG (POR COMPRIMIDO) - Grupo 2

• Cópia de documento de identidade e CPF do paciente;
• Cópia do comprovante de residência do paciente ou de seu responsável legal. Se em nome de terceiros, preencher formulário específico (clique aqui);
• Laudo para Solicitação de Medicamentos do Componente Especializado (LME) adequadamente preenchido (renovar SEMESTRALMENTE) (clique aqui);
• Prescrição médica adequadamente preenchida, em conformidade com a legislação sanitária aplicável (Lei nº 13.732/2018, Portaria 344/1998, RDC nº 20/2011 e demais normativas vigentes);
• Termo de Esclarecimento e Responsabilidade (TER) da patologia adequadamente preenchido (clique aqui);
• Formulário de acesso aos medicamentos para Epilepsia adequadamente preenchido (clique aqui) OU
• Relatório médico com CID-10 com descrição clínica detalhada da história clínica do paciente, diagnóstico de epilepsia, descrição das crises epilépticas segundo a Classificação Internacional das Epilepsias e Síndromes Epilépticas e ausência de critério de exclusão para uso do medicamento, conforme PCDT de Epilepsia.

Exame complementar (não obrigatório) para diagnóstico:

• Cópia do Laudo do Eletroencefalograma (validade 12 meses);
• RM do encéfalo (apenas para epilepsias focais refratárias) (validade 12 meses).

• Hemograma com contagem de plaquetas, ALT/TGP, AST/TGO, Sódio, Potássio, Colesterol Total e Frações, Triglicerídeos, Vitamina D, TSH e T4 livre. Periodicidade: anual. 

Capital e Região Metropolitana:

HEML - Hospital Especializado Mario Leal

End: Rua Conde de Porto Alegre, 11 – Iapi, Salvador – BA, CEP 40330-201.

Tel. da Farmácia: (71) 3526-8216.

Horário: 7h às 16h.

E-mail: hmleal.farmacia@saude.ba.gov.br

Interior

Núcleos Regionais de Saúde ou Bases Regionais de Saúde (antigas DIRES)

• Critérios para o uso de associação medicamentosa: Nas associações, de forma geral, devem utilizar um fármaco de espectro amplo (p.ex. ácido valproico, lamotrigina, topiramato, levetiracetam) com um de espectro restrito (p.ex. carbamazepina, fenitoína, fenobarbital). Outro aspecto a ser observado é evitar usar dois fármacos com o mesmo mecanismo de ação (p.ex: carbamazepina + fenitoína fenobarbital + ácido valproico).
• Para as associações excepcionais e não recomendadas no PCDT, o processo deverá vir acompanhada de justificativa técnica pelo médico assistente.
• Os pacientes com epilepsia refratária devem ser atendidos por médicos especialistas em neurologia em hospitais terciários, habilitados na alta complexidade em Neurologia/Neurocirurgia.
• Data da atualização: 13/04/2026 - Operador 2.

• GUIA DE ORIENTAÇÃO AO PACIENTE - EPILEPSIA (72 KB)
• PCDT_Epilepisia (911 KB)
• TERMO DE ESCLARECIMENTO E RESPONSABILIDADE - EPILEPSIA (79 KB)
• PCDT Resumido de Epilepsia (855 KB)
• lme-eletronico_Jul2023 (1 MB)
• DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA DE TERCEIRO (58 KB)
• FLUXO DE ACESSO - EPILEPSIA (486 KB)
• FORMULÁRIO PARA DISPENSAÇÃO DAS DROGAS ANTIEPILÉPTICAS (101 KB)