Epilepsia

• CLOBAZAM 10 MG (POR COMPRIMIDO) - Grupo 2
• ETOSSUXIMIDA 50 MG/ML (FRASCO DE 120 ML) - Grupo 2
• GABAPENTINA 300 MG (POR CAPSULA) - Grupo 2
• LAMOTRIGINA 100 MG (POR COMPRIMIDO) - Grupo 2
• LAMOTRIGINA 25 MG (POR COMPRIMIDO) - Grupo 2
• LAMOTRIGINA 50 MG (POR COMPRIMIDO) - Grupo 2
• LEVETIRACETAM 100 MG/ML SOLUÇÃO ORAL (POR FRASCO DE 150 ML) - Grupo 1A
• LEVETIRACETAM 1000 MG (POR COMPRIMIDO)Grupo 1A
• LEVETIRACETAM 250 MG (POR COMPRIMIDO) - Grupo 1A
• LEVETIRACETAM 500 MG (POR COMPRIMIDO) Grupo 1A
• LEVETIRACETAM 750 MG (POR COMPRIMIDO) - Grupo 1A
• TOPIRAMATO 100 MG (POR COMPRIMIDO) - Grupo 2
• TOPIRAMATO 25 MG (POR COMPRIMIDO) - Grupo 2
• TOPIRAMATO 50 MG (POR COMPRIMIDO) - Grupo 2
• VIGABATRINA 500 MG (POR COMPRIMIDO) - Grupo 2

• Cópia do Cartão Nacional de Saúde (CNS) do paciente;
• Cópia de documento de identidade e CPF do paciente;
• Cópia do comprovante de residência;(em nome do paciente ou responsável pelo paciente), se o comprovante estiver em nomes de terceiros, preencha o formulário (Clique Aqui).
• Laudo para Solicitação de Medicamentos do Componente Especializado (LME), preenchido, assinado e carimbado pelo médico (renovar SEMESTRALMENTE); (Clique Aqui).
• Prescrição médica devidamente preenchida, assinada e carimbada pelo médico. (As prescrições médicas devem obedecer as normas sanitárias vigentes para cada tipo de medicamento solicitado.(LEI Nº 13.732, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018;PORTARIA 344, de 1998;RESOLUÇÃO – RDC Nº 20, DE 5 DE MAIO DE 2011 e outros).
• Termo de Esclarecimento e Responsabilidade -TER; assinado e carimbado pelo médico e assinado pelo paciente. (Clique Aqui).
• Formulário de Acesso aos Medicamentos para Epilepsia, preenchido, assinado e carimbado pelo médico do paciente. (Clique Aqui).
• Relatório médico com CID-10, informando os seguintes dados:
• 1. Descrição das crises epilépticas segundo a Classificação Internacional das Epilepsias e Síndromes Epilépticas.
• 2. Ausência de critério de exclusão para uso do medicamento, conforme PCDT de Epilepsia.

Exame complementar (não obrigatório) para diagnóstico:

Cópia do Laudo do Eletroencefalograma. (validade indeterminada)

Hemograma com contagem de plaquetas, ALT/TGP,  AST/TGO,  Sódio, Potássio, Colesterol Total e Frações, Triglicerídeos, Vitamina D, TSH, T4 livre.  Periodicidade: anual.

Capital e Região Metropolitana:

HEML- Hospital Especializado Mario Leal

End: Rua Conde de Porto Alegre, 11 – Iapi, Salvador – BA, CEP 40330-201

Tel: da Farmácia:(71) 3256-8216

Horário: 7h às 16h

E-mail: hmleal.farmacia@saude.ba.gov.br

Interior

Bases Regionais de Saúde e Núcleos Regionais de Saúde (antigas DIRES)

• Critérios para o uso de associação medicamentosa: - Nas associações, de forma geral, devem utilizar um fármaco de espectro amplo (p.ex. ácido valproico, lamotrigina, topiramato, levetiracetam) com um de espectro restrito (p.ex. carbamazepina, fenitoína, fenobarbital). Outro aspecto a ser observado é evitar usar dois fármacos com o mesmo mecanismo de ação (p.ex: carbamazepina + fenitoína fenobarbital + ácido valproico).
• Para as associações excepcionais e não recomendadas no PCDT , o processo deverá vir acompanhada de justificativa técnica pelo médico assistente.
• Os pacientes com epilepsia refratária devem ser atendidos por médicos especialistas em neurologia em hospitais terciários, habilitados na alta complexidade em Neurologia/Neurocirurgia.
•     Data da Atualização: 22/09/2025

• GUIA DE ORIENTAÇÃO AO PACIENTE - EPILEPSIA (72 KB)
• PCDT_Epilepisia (911 KB)
• TERMO DE ESCLARECIMENTO E RESPONSABILIDADE - EPILEPSIA (97 KB)
• PCDT Resumido de Epilepsia (855 KB)
• lme-eletronico_Jul2023 (1 MB)
• DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA DE TERCEIRO (58 KB)
• FLUXO DE ACESSO - EPILEPSIA (206 KB)
• FORMULÁRIO PARA DISPENSAÇÃO DAS DROGAS ANTIEPILÉPTICAS (95 KB)