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Desde março de 2021, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a situação de pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), o Ministério da Saúde iniciou diversas ações para atenuar a propagação dessa doença no Brasil, e, na segunda quinzena de março, declarou a existência de transmissão comunitária no território nacional, a partir da publicação da Portaria Nº 454/GM/MS, de 20 de março de 2020.
Nesse cenário, foram estabelecidas algumas medidas e ações em diversas práticas profissionais buscando a readequação dos processos de trabalho com o objetivo de diminuir a disseminação da doença. A área da odontologia, conhecida pelo contato próximo entre profissional e paciente, logo foi identificada como uma área de alto potencial de contaminação pelo Sars-CoV-2 e, portanto, sofreu grande impacto e uma série de mudanças ao longo do período da pandemia.
A Nota Técnica nº 44/2020-COES/SESAB (atualizada em 27 de outubro de 2021) visa orientar as Secretarias Municipais de Saúde e todas as Unidades que prestem atendimento odontológico, seja ambulatorial ou hospitalar, quanto às medidas de biossegurança que devem ser adotadas para ofertar um retorno seguro dos atendimentos eletivos para usuários, acompanhantes e trabalhadores, objetivando o controle e mitigação da covid-19 na Bahia.
Assim, a Nota Técnica recomenda a retomada dos atendimentos odontológicos eletivos nos serviços da Atenção Primária à Saúde, Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPDs) municipais e do Plano de Expansão do Estado, Policlínicas, Centros de Referência, e demais serviços públicos e privados.
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Guia de orientações para atenção odontológica no contexto da Covid-19
Recomendações AMIB/CFO para enfrentamento da Covid-19 na Odontologia
ABHH. Orientações para serviços de odontologia em hematologia: Medidas de prevenção e controle que devem ser adotadas durante a assistência aos pacientes confirmados ou não de infecção pelo novo coronavírus (SARS-Cov-2)
CFO-226/2020 – Guia de Esclarecimento sobre exercício da odontologia a distância
Biossegurança e desinfecção de materiais de moldagem e moldes para profissionais de prótese dentária (Cirurgiões Dentistas e TPD)
Recomendações para o cuidado da saúde bucal das pessoas idosas
Recomendações AMIB/CFO para atendimento odontológico COVID- 19: Comitê de Odontologia AMIB/CFO de enfrentamento à COVID-19 Departamento de Odontologia AMIB – 3ª Atualização em 22/06/2020
Fluxograma de atendimento odontológico
CFO URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS – Material do Conselho Federal de Odontologia
Como registrar no e-SUS APS quando for realizada uma teleconsulta
POP para Atendimento odontológico a população durante a pandemia do coronavírus na Atenção Básica
Manual de Boas Práticas em Biossegurança para Ambientes Odontológicos
Versão resumida do Manual de Boas Práticas em Biossegurança para Ambientes Odontológicos
Website: EPI Saúde – Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo (USP)
Sistema Conselhos alerta: higiene bucal pode ajudar na prevenção de complicações da Covid-19
ADA. What Constitutes a Dental Emergency?
ANVISA. PERGUNTAS & RESPOSTAS – Levantamento de questionamentos recorrentes recebidos pela Gerência Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde GGTES/ANVISA sobre a emergência de saúde pública internacional – COVID 19 – relacionada ao SARS-CoV-2.
Site da Sesab: Profissionais de saúde – Covid19
Site da Sesab: Ações Educativas – Covid-19
Videoaula: Manejo Resíduos de Serviços de Saúde
Professora: Ana Cristina Bispo (enfermeira da ESPBA/SESAB)
Videoaula: COVID-19 e atendimento odontológico no SUS
Professoras: Cláudia Wanderlei (cirurgiã dentista da ESPBA/SESAB) e Liane Gomes (cirurgiã dentista da ESPBA/SESAB)
Plantão Coronavírus: Coronavírus e Vigilância em Saúde na APS: quais os nossos papéis?
Palestrante: Sílvio Roberto Medina Lopes (Médico de Família e Comunidade), Julyana Maria Lopes Quintino (Médica de Família e Comunidade) e Lorene Pinto (Médica de Família e Comunidade)
Plantão Coronavírus: Orientações para Equipes de Saúde Bucal
Palestrantes: Rosangela Góes Rabelo (Enfermeira, cirurgiã-dentista) e Marcel Lautenschlager Arriaga (Presidente do Conselho Regional de Odontologia e Diretor da Faculdade de Odontologia da UFBA)
Videoaula: Protocolo de Manejo Clínico do Coronavírus (COVID-19) na Atenção Primária à Saúde
Professora: Marina Aquino (enfermeira da ESPBA/SESAB)
Videoaula: O que a equipe interprofissional deve saber sobre o COVID19?
Professora: Lilia Lima (Enfermeira da ESPBA/SESAB)
Videoaula: Higiene das mãos e do ambiente
Professora: Milena Guimarães (Enfermeira da ESPBA/SESAB)
Site da Sesab: Telessaúde Bahia
Registro das ações de telemonitoramento e teleorientação em saúde bucal no E-SUS AB – Parte 1
Registro das ações de telemonitoramento e teleorientação em SB no E-SUS (Atualizações) – Parte 3
Curso de imersão em Biossegurança
Telessaúde Bahia: Atendimento Odontológico e a COVID-19
Serviço do Telessaúde Bahia: Teleconsultoria Especializada
Ministério da Saúde – Evidências Científicas para Profissionais de Saúde
NOTA TÉCNICA Nº 5/2021-CGSB/DESF/SAPS/MS – A presente Nota Técnica tem como objetivo atualizar a Nota Técnica n° 18/2020¹ CGSB/DESF/SAPS/MS e esclarecer aos gestores dos estados, municípios e Distrito Federal sobre o custeio federal dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e dos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD) no contexto da pandemia da COVID-19
NOTA TÉCNICA N° 3/2021 – CGSB/DESF/SAPS/MS – Covid-19 e atendimento odontológico no SUS
NOTA TÉCNICA Nº 40/2020 – CGSB/DESF/SAPS/MS – Utilização dos incentivos federais para a readequação da ambiência e reforço às medidas de biossegurança dos consultórios odontológicos de Unidades Básicas e Centros de Especialidades Odontológicas no contexto da Pandemia
NOTA TÉCNICA Nº 23/2020 – DESF/SAPS/MS – Orientações gerais para registro/cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) das equipes que atuam na Atenção Primária à Saúde, considerando o disposto na Portaria nº 99/SAES/MS, de 07 de fevereiro de 2020
NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 07/2020 – Orientações para prevenção e Vigilância Epidemiológica das infecções por SARS-CoV-2 (COVID-19) dentro dos serviços de saúde (complementar à Nota Técnica GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 04/2020)
Nota Técnica Nº 18/2020-CGSB/DESF/SAPS/MS : Esclarece aos gestores de estados, municípios e Distrito Federal sobre o custeio federal dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e dos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD) no contexto da pandemia da COVID-19
Nota Técnica Nº 16/2020-CGSB/DESF/SAPS/MS: COVID-19 e atendimento odontológico no SUS (versão atualizada da nota técnica nº 9/2020 – CGSB/DESF/SAPS/MS)
Nota Informativa Nº 1/2020-CGSB/DESF/SAPS/MS: Coleta de swab por cirurgiões-dentistas no SUS
Nota Técnica n° 44 Centro de Operações em Emergências de Saúde/SESAB (atualizada em 27.10.2021)
Nota Técnica nº 9/2020-CGSB/DESF/SAPS/MS – COVID-19 e atendimento odontológico no SUS – Ministério da Saúde
NOTA TÉCNICA Nº 26/2020/SEI/COSAN/GHCOS/DIRE3/ANVISA – Recomendações sobre produtos saneantes que possam substituir o álcool 70% na desinfecção de superfícies, durante a pandemia da COVID-19.
Nota Técnica Gvims/Ggtes/Anvisa Nº 04/2020 – Orientações para Serviços de Saúde: Medidas de prevenção e controle que devem ser adotadas durante a assistência aos casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2). (atualizada em 08/05/2020)
PORTARIA Nº 3.008, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020 – Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivos financeiros federais de custeio para apoiar a reorganização e adequação dos ambientes voltados à assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde e na Atenção Especializada, para viabilização do acesso e resolução das demandas de saúde bucal em condições adequadas para a mitigação dos riscos individuais e coletivos relacionados à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19), declarada pela Portaria nº 188/GM/MS, de 3 de fevereiro de 2020.
RESOLUÇÃO CFO-228/2020 – Regulamenta o artigo 5º da Resolução CFO 226/2020.
PORTARIA Nº 526, DE 24 DE JUNHO DE 2020 – Inclui, altera e exclui procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS
PORTARIA N° 3.017, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020 – Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivos financeiros federais de capital, para apoiar a estruturação, reorganização e adequação dos ambientes voltados à assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde e na Atenção Especializada, para enfrentamento à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid-19).
PORTARIA N° 3.389, DE DEZEMBRO DE 2020 – Habilita estado, município e o Distrito Federal a receber incentivo financeiro federal de capital para estruturação e adequação dos ambientes de assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde e na Atenção Especializada, no enfrentamento à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid-19)
Cartilha 1 – Cartilha de Biossegurança em tempos de Covid-19 – Equipamento de Proteção Coletiva (EPC), Equipamento de Proteção Respiratória, Equipamento de Proteção Individual e protetor facial
Cartilha 2 – Cartilha de Biossegurança em tempos de Covid-19 – Adequações socioambientais e fluxos de pacientes no atendimento odontológico
Cartilha 3 – Cartilha de Biossegurança em tempos de Covid-19 – Desifetantes e degermantes ultilizados na odontologia
Cartilha 4 – Cartilha de Biossegurança em tempos de Covid-19 – Atendimento ambulatorial em Instituição de Ensino Superior
Guia interino para triagem de urgências e emergências odontológicas
Guia Interino para Minimização de Riscos de Transmissão de COVID-19 na Prática Odontológica
FRANCO, J.B.; et al. Cuidados Odontológicos na era do COVID-19: recomendações para procedimentos odontológicos e profissionais.
LUCENA, E.H.G.; et al. Acesso em Saúde Bucal na Atenção Básica antes e após do início da pandemia de COVID-19 no Brasil.
Cochrane- Saúde Oral. Recomendações para a reabertura de serviços odontológicos: uma rápida revisão de fontes internacionais
PAHO. COVID-19 na América Latina e suas repercussões na odontologia.
Observatório Iberoamericano de Políticas Públicas em Saúde Bucal.
SILVA, A.R.; PIZANTE, C.R.Visualização de áreas de contaminação, na prática odontológica, através do indicador químico fenolftaleína . J Health Sci Inst. 2017;35(2):101-4.
FRANCO, A.B.G. et al. Atendimento odontológico em UTI’s na presença de COVID-19. InterAm J Med Health 2020;3:e202003004.
FRANCO, A.B.G. et al. Importância da conduta do cirurgião-dentista frente à contenção e prevenção do Covid-19 .InterAm J Med Health 2020;3: e202003011.
